- João Vieira Lopes deixa a presidência da Confederação de Comércio e Serviços esta semana, após 16 anos, com Gustavo Duarte a assumir o cargo.
- A CCP teme a imprevisibilidade da solução final negociada no Parlamento e sustenta preocupação com radicais no debate, especialmente do Chega.
- O Governo apresentou uma revisão laboral ampla (cerca de 100 artigos), embora a CCP tenha pretendido focar-se em quatro pontos: outsourcing, banco de horas, contratos a prazo e despedimentos.
- A Concertação Social volta a reunir-se a 7 de maio; a negociação é marcada por ruído mediático e por acusações entre UGT e a CIP, dificultando um consenso.
- A CCP realça a necessidade de as empresas portuguesas crescerem em escala para aumentar a produtividade, assinalando ainda que a taxa de sindicalização é baixa e destacando o papel do comércio e serviços na economia.
A CCP teme a imprevisibilidade de uma revisão laboral gerida pelo Chega e o risco de radicais no Parlamento, numa altura em que o seu presidente João Vieira Lopes se prepara para deixar o cargo. A entrega da liderança será feita a Gustavo Duarte, atual líder da ANTRM. A entrevista ao PÚBLICO-Renascença revela receios sobre o caminho da Concertação Social e a futura negociação na Assembleia da República.
Vieira Lopes afirma que, apesar de histórico de acordo, persiste uma forte dificuldade em obter consenso sobre a revisão da lei laboral. A reunião da Concertação Social está marcada para 7 de maio, mantendo dúvidas sobre a possibilidade de acordo no pacote exigido pelos patronais.
O dirigente observa que a legislação laboral é complexa e que mudanças propostas pelo Governo, abrangendo cerca de 100 artigos, vão além de quatro pontos iniciais defendidos pela CCP. A convicção é de que o texto ampliado complica as negociações, mas reconhece a legitimidade da opção política do Governo.
Substituição na CCP e balanço da autarquia
Em julho, a liderança anterior passa a Duarte, que deverá mostrar o peso da área dos serviços e da logística na agenda da CCP. Vieira Lopes destaca a necessidade de aumento da escala das empresas portuguesas para melhorar a produtividade e a competitividade, bem como a baixa sindicalização.
O responsável admite que as negociações têm sido marcadas por ruído mediático e posições ideológicas, sem culpar de forma direta a UGT. Alega que a proposta de reintegração de trabalhadores despedidos, que passaria a depender de decisão judicial, não é aceitável do ponto de vista dos patrões.
O papel da reta final e as possíveis chamadas para uma alteração
Vieira Lopes afirma que a concertação terá maior probabilidade de êxito se se basear em pontos consensualizados, reduzindo radicalismos na Assembleia. Não indica se o Presidente da República poderá vetar alterações sem acordo, mas afirma desconhecer as condições atuais do veto.
O sindicalismo e o 1.º de Maio
Questionado sobre greves de 1 de maio, o líder aponta para uma ligação histórica entre mobilizações e o impacto em retalho alimentar, destacando a baixa taxa de sindicalização e a heterogeneidade setorial como fatores relevantes na adesão dos trabalhadores.
Expectativas para o sucessor
Vieira Lopes destaca que fica por fazer uma maior afirmação do comércio e serviços como motor da economia, bem como ultrapassar limitações de escala. Enfatiza que as empresas portuguesas precisam de maior capacidade de investimento e de absorção de quadros qualificados.
O que fica por definir na prática
O antigo presidente salienta a necessidade de evoluir o modelo de horários do comércio, especialmente aos domingos e feriados, para promover produtividade sem reduzir o volume de vendas. O desafio é alinhar horários com a realidade do comércio.
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