- O PTRR tem um envelope financeiro de 22,6 mil milhões de euros para nove anos e não substitui o Portugal 2030, o PRR nem o próximo Quadro Financeiro plurianual.
- O financiamento do PTRR resulta de várias fontes, incluindo cerca de 8,4 mil milhões de euros das Administrações Públicas.
- São 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus (Portugal 2030, PRR, Fundo de Solidariedade da União Europeia e o próximo QFP).
- Compreendem ainda 2,4 mil milhões de euros da Global Parques e de Águas de Portugal e 7,6 mil milhões de euros de privados, concessões e parcerias público-privadas.
- O PTRR foi apresentado hoje no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que não respondeu a perguntas; o programa assenta em três pilares: recuperar, proteger e responder.
O PTRR, apresentado hoje, terá um envelope de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte de nove anos. O Governo explica que o plano não substitui o PRR, o Portugal 2030 nem o próximo quadro financeiro 2028-2034.
O executivo de Luís Montenegro assegura que o PTRR não compromete os instrumentos europeus já existentes, que mantêm a sua vocação e não ficam maioritariamente comprometidos. O objetivo é assegurar complementaridade com outros mecanismos de financiamento.
O financiamento do PTRR resulta de várias fontes. Cerca de 8,4 mil milhões de euros vêm das Administrações Públicas, 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus, 2,4 mil milhões de euros da Global Parques e de Águas de Portugal e 7,6 mil milhões de euros de privados, concessões e PPP.
Financiamento e pilares
A apresentação ocorreu no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, com o primeiro-ministro Luís Montenegro como único orador. O PTRR foi anunciado em fevereiro, após as tempestades de janeiro e fevereiro que causaram vítimas e desalojados.
Contexto e objetivos
O programa assenta em três pilares: recuperar, proteger e responder. O Governo destaca que o PTRR surge no âmbito da estratégia de recuperação nacional sem alterar compromissos já assumidos com o PRR e o Portugal 2030.
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