- Bruxelas autorizou os Estados-membros a criarem, a título temporário, um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, na sequência da guerra no Médio Oriente.
- A Comissão Europeia promete apoiar com boas práticas e a avaliar o impacto dessas medidas no mercado único; a taxação comum a todos os países da União Europeia enfrenta obstáculos, pois exigiria unanimidade.
- O objetivo é que o imposto seja nacional e temporário; a ideia de uma taxa comum a nível da UE dificilmente avançará sem consenso entre os Estados-membros.
- Paralelamente, a CE lançou o Observatório de Combustíveis para acompanhar reservas e agir rapidamente em caso de escassez, inteiramente dentro de um pacote de medidas para enfrentar preços elevados.
- As medidas incluem apoios direcionados ao rendimento, vales de energia, preços regulados temporários, reduções de impostos sobre eletricidade e proibição temporária de cortes de energia; não houve recomendação de teletrabalho obrigatório.
Bruxelas autorizou os Estados-membros a criarem, de forma nacional, um imposto temporário sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, em resposta aos impactos económicos da guerra no Médio Oriente. A Comissão Europeia (CE) afirmou que vai apoiar com boas práticas e avaliar o efeito no mercado único. A proposta de criar uma taxa comum a todos os países da UE exigiria unanimidade, o que pode dificultar o consenso, segundo a vice-presidente executiva Teresa Ribera.
A CE anunciou ainda o lançamento do Observatório de Combustíveis, destinado a acompanhar reservas e atuar rapidamente em caso de escassez. O pacote de medidas para enfrentar os elevados preços da energia prevê apoios direcionados ao rendimento, incluindo vales de energia, tarifas reguladas temporárias, reduções de impostos sobre a eletricidade e a proibição temporária de cortes de fornecimento.
Observatório de Combustíveis e medidas
Ao contrário de uma versão preliminar, o plano final não recomenda um dia obrigatório de teletrabalho por semana, nem alternativas ao uso do automóvel ou a redução de voos sempre que possível. As medidas visam proteger famílias vulneráveis sem impor obligations adicionais aos povos. O objetivo é aumentar a resiliência do mercado energético e reduzir o impacto dos preços.
Entre na conversa da comunidade