Operadoras de telecomunicações sob suspeita de combinar preços de Internet em escolas

A Autoridade da Concorrência (AdC) realizou buscas recentes junto de MEO, NOS e Vodafone, no âmbito de uma investigação sobre possíveis práticas concertadas no fornecimento de Internet a escolas, alunos carenciados e docentes, num programa financiado com fundos europeus. A operação visa apurar indícios de cartel no setor.

Durante as buscas, foram recolhidos conteúdos de telefone de um administrador, que foram copiados pela equipa da AdC. A investigação está a decorrer desde o ano passado e envolve as três principais operadoras do mercado.

As apurações centram-se no possível conluio para fixação de preços no domínio da Internet escolar. Embora não seja crime em Portugal, a prática pode ser sancionada com coimas, conforme a legislação aplicável.

Contexto da investigação

Segundo a AdC, o objetivo é confirmar se houve coordenação entre as operadoras para impactar contratos do programa financiado com fundos europeus. A autoridade mantém o sigilo processual enquanto avança com as diligências.

O processo envolve análise de documentos, dados de mercado e declarações de potenciais intervenientes. O objetivo é esclarecer responsabilidades e eventuais efeitos no canil competitivo do setor.

Relevância para o mercado

As autoridades destacam a importância de preservar a concorrência em serviços de Internet para escolas. A AdC já reiterou que investiga condutas que possam prejudicar a competitividade, a transparência e os consumidores.