- A Comissão Permanente de Concertação Social vai discutir o anteprojecto do Governo para o pacote laboral, designado Trabalho XXI.
- A negociação teve lugar, sobretudo, no Ministério do Trabalho, sendo a CPCS apenas a quarta vez que o assunto entra na comissão.
- A reunião acontece num momento de alta tensão, com o texto já com alterações desde julho e a posição da UGT de rejeitar o documento.
- A agenda inclui a pressão dos patrões para encerrar o processo e a insistência da ministra do Trabalho em pontos como banco de horas, outsourcing e reintegração.
- O Governo diz estar empenhado na concertação social, embora as negociações ocorram principalmente no âmbito ministerial.
A concertação social está em foco, mas a negociação do pacote laboral tem sido dirigida principalmente pelo Ministério do Trabalho. Este é apenas o quarto registo em que o tema vai à Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS). O Governo afirma estar empenhado na concertação, sem contudo deixar de avançar com o processo junto aos interlocutores sociais.
A reunião da CPCS para discutir o pacote laboral está marcada para esta quinta-feira à tarde. O momento é descrito como de alta tensão entre Governo, trabalhadores e empresários, com opções ainda em aberto entre as partes.
Entre os pontos em discussão, está o anteprojeto Governo “Trabalho XXI”, já com alterações em relação ao apresentado em julho do ano passado. A UGT já expressou rejeição ao documento inicial, enquanto os patrões mostram pressa para concluir o processo. A ministra do Trabalho mantém foco no banco de horas, no outsourcing e na reintegração.
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