- No início do Conselho Nacional do PSD, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o Governo responderá com equilíbrio à crise provocada pela guerra no Médio Oriente, admitindo sacrificar resultados orçamentais se necessário.
- Disse que não tem obsessão com os superávites e que, se for preciso reduzir esse resultado para atenuar impactos e manter a economia estável, tomará as medidas adequadas.
- Garantiu que o Governo continuará, nas próximas semanas, a tomar decisões com equilíbrio e responsabilidade, adaptando-se à evolução da situação no Médio Oriente.
- Recordou que já houve medidas para atenuar impactos, incluindo um mecanismo de desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos antes do aumento do IVA entrar em vigor.
- Anunciou uma linha de crédito de 600 milhões de euros para empresas mais expostas ao custo da energia, além de medidas para consumidores mais frágeis e setores que dependem do consumo energético.
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que o Governo responderá de forma equilibrada à crise gerada pela guerra no Médio Oriente, durante o Conselho Nacional do PSD. A intervenção ocorreu com a imprensa presente, no âmbito da sessão aberta.
Montenegro admitiu que pode ser necessário reduzir, temporariamente, alguns objetivos orçamentais para atenuar o impacto sobre as famílias e a economia. Reiterou que, mesmo com défice, Portugal continua estável financeiramente na Europa.
O chefe do Governo sublinhou que o executivo vai continuar a tomar medidas adaptadas à realidade, mantendo responsabilidade e prudência perante mudanças diárias na evolução do conflito entre EUA e Irão.
Aposta na sensibilidade social foi destacada, mencionando um conjunto de ações para consumidores mais frágeis, apoio à energia e ao gás, bem como a setores económicos com maior consumo de energia.
Montenegro afirmou que o país saiu mais robusto dos exercícios orçamentais recentes e está preparado para evoluções negativas ou positivas da crise, ajustando políticas conforme necessário.
O Governo recordou um mecanismo de desconto no ISP para produtos petrolíferos, criado no início do conflito no Irão, para reduzir impactos diretos no preço ao consumidor.
Além disso, o executivo mencionou medidas para empresas expostas ao custo energético, incluindo uma linha de crédito de 600 milhões de euros já anunciada na semana anterior.
Esta linha de apoio visa ajudar industrias, transportadores e instituições sociais a mitigar o efeito da volatilidade dos preços da energia, mantendo a atividade económica.
Medidas para consumidores e empresas
A remodelação orçamental prevista deverá considerar impactos externos, com prioridade para manter a estabilidade económica e reduzir a pressão sobre as famílias.
O Governo afirma estar atento às perspetivas de evolução do conflito, preparado para ajustar as políticas públicas conforme a situação se desenvolve.
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