- O Chega e o PS chumbaram o requerimento do PSD para ouvir Nazaré Costa Cabral e Mário Centeno sobre as diferenças entre previsões e o excedente orçamental de 2025.
- O objetivo era esclarecer desvios entre o saldo previsto pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP) e pelo Banco de Portugal (BdP) em relação ao saldo efetivo.
- O PSD indicou que, para 2025, o saldo previsto era de 0,1% pelo CFP e 0,0% pelo BdP, face a 0,7% de saldo positivo observado; o Governo apontava 0,3%.
- O Chega argumentou que a audição seria apenas para centramento político em Mário Centeno, enquanto o Governo e o INE também erraram previsões, segundo críticas apontadas pela bancada.
- O PS destacou que não foram apenas Centeno e o CFP a falhar, referindo previsões da OCDE, FMI e da União Europeia, e o Livre questionou a utilidade da audição para o escrutínio técnico.
O Chega e o PS chumbaram o requerimento do PSD para ouvir Nazaré Costa Cabral, presidente do Conselho das Finanças Públicas, e Mário Centeno, ex-governador do Banco de Portugal, sobre as diferenças entre previsões e o excedente orçamental de 2025. A votação ocorreu na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, em Lisboa, na (data da sessão) e ficou rejeitada pela maioria de esquerda e pela maioria de direita.
O PSD defendeu que as divergências entre previsões técnicas e o resultado final comprometem a credibilidade das entidades. O saldo de 2025 ficou em 0,7%, acima das previsões de 0,1% do CFP e 0,0% do BdP, com o Governo a apontar 0,3%. A análise citou receitas adicionais associadas ao mercado de trabalho em crescimento. Parte da explicação foi apresentada como essencial para entender o comportamento orçamental.
Eduardo Teixeira, do Chega, questionou a necessidade de ouvir Centeno, acusando PSD e CDS-PP de obsessão com o antigo presidente de um organismo. Suspeita de que o diálogo se reduziria a uma disputa política também foi mencionada. Do lado socialista, Miguel Costa Matos lembrou que não houve apenas falhas das duas instituições, citando previsões de OCDE, FMI eUE como exemplos de erro em blocos de contas públicas.
Reações institucionais
O PS indicou que as previsões de organismos internacionais também falharam, atribuindo parte da divergência à gestão de investimentos públicos. Patrícia Gonçalves (Livre) afirmou que o requerimento não serve como escrutínio eficaz. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou que as previsões do CFP, com exceção da pandemia, costumam refletir bem o saldo efetivo, defendendo o caráter técnico das estimativas.
Nesta sessão, foi ainda decidido adiar a votação do requerimento do CDS-PP para ouvir Centeno sobre o edifício da nova sede do Banco Central, mantendo o foco da discussão no desempenho das previsões orçamentais. A comissão continua atenta a próximos passos no escrutínio financeiro do Governo.
Entre na conversa da comunidade