- Câmara de Lisboa prepara-se para aprovar indemnizações superiores a 37 milhões de euros, resultantes de processos iniciados há cerca de três décadas.
- Dois casos distintos, ligados a disputas urbanísticas.
- Quase 20 milhões vão para os herdeiros de proprietários de terrenos onde, em 2003, se previa construir o novo estádio do Sporting.
- A liquidação das indemnizações resulta de decisões judiciais e visa encerrar litígios para evitar maiores prejuízos aos cofres municipais.
- O total das indemnizações ultrapassa os 37 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Lisboa prepara-se para aprovar o pagamento de duas indemnizações, resultantes de processos judiciais iniciados há não menos de três décadas. O objetivo é encerrar conflitos em tribunal e evitar novas penalizações nos cofres municipais, após decisões favoráveis aos lesados.
Ao todo, as indemnizações somam mais de 37 milhões de euros, parte de um montante que roça os 40 milhões. Em ambos os casos, as liquidações decorrem de decisões judiciais que reconhecem aspetos de urbanismo e expropriação.
Uma das indemnizações envolve os herdeiros de proprietários de terrenos vinculados à eventual construção, em 2003, de um novo estádio do Sporting. A outra decorre de disputas urbanísticas sujeitas a jurisprudência antiga, com impacto financeiro para a autarquia.
Indemnizações relativas a processos urbanísticos
As soluções judiciais visam terminar disputas históricas e reduzir risco futuro de passivos para a Câmara. As autoridades administrativas não indicam, no entanto, prazos específicos para a conclusão dos pagamentos.
Entre na conversa da comunidade