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Regulamentos inteligentes podem estabilizar o alojamento local

Presidente da ALEP defende novos regulamentos para estabilizar o alojamento local e promover crescimento sustentável, com regras proporcionais definidas pelos municípios

Eduardo Miranda defende que o AL constitui "um dos 'players' que devem ser levados em consideração"
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  • O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, defende gestão equilibrada e crescimento sustentável do AL.
  • Sugere uma nova geração de regulamentos e quebra da ideia de que o AL retira espaço à habitação permanente.
  • Aposta que as alterações à legislação criaram um mecanismo importante: áreas de crescimento sustentável.
  • Afirma que cabe aos municípios regulamentar a atividade com base em dados objetivos e medidas proporcionais a cada realidade local.
  • O foco está na regulação local, não no Governo, para permitir o desenvolvimento equilibrado do setor.

O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, afirmou que é possível gerir o alojamento local de forma equilibrada e permitir um crescimento sustentável, através de uma nova geração de regulamentos. Ele também sublinhou que não se deve aceitar a ideia de que este tipo de alojamento retira espaço à habitação permanente.

Miranda explicou que as alterações à legislação criaram um mecanismo relevante, designadamente áreas de crescimento sustentável. Acrescentou que a regulamentação deve ser da responsabilidade dos municípios, com base em dados objetivos e com medidas proporcionais à realidade local.

O responsável reforçou ainda a importância de uma gestão baseada em evidências, defendendo que cada município adapte a regulamentação ao seu contexto específico. A visão visa harmonizar interesses do setor com necessidades urbanísticas e de residentes.

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