- O Governo português prepara uma nova taxa sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético para financiar medidas de apoio a famílias e empresas.
- Em 2023, as contribuições temporárias sobre os setores da energia e distribuição alimentar renderam cinco milhões de euros, bem aquém da estimativa de cinquenta a cem milhões.
- Entre os países europeus que aplicaram a medida, Portugal ficou entre os que arrecadaram menos.
- A verba arrecadada até hoje continua sem destino nos cofres públicos.
- Além disso, a medida gerou litigância para o Estado.
O Governo português pretende criar uma nova taxa sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético. A medida visa financiar apoio a famílias e empresas face ao aumento de custos com matérias-primas.
As contribuições temporárias incidiriam ainda sobre o setor de distribuição alimentar. Em 2023, estas taxas geraram receitas de cinco milhões de euros, bem abaixo das estimadas. O Governo anterior previa entre 50 e 100 milhões.
Resultados da taxa em 2022
A aplicação da taxa sobre lucros extraordinários em energéticas e distribuidoras alimentares, em 2022, mostrou eficácia limitada. Portugal arrecadou menos montante do que muitos pares europeus que implementaram a medida.
Efeitos e controvérsias
Além do baixo retorno, a verba não chegou aos cofres públicos de forma clara e rápida. O mecanismo gerou litígios entre o Estado e empresas afetadas pela contribuição, sem indicar um destino definitivo para os recursos.
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