- O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para aplicar tarifas de até 100% sobre certos medicamentos patenteados de empresas que não chegarem a acordo com a sua administração nos próximos meses.
- Empresas com acordo de preços de “nação mais favorecida” e que estiverem a construir instalações nos EUA para internalizar produção ficam sujeitas a 0% de tarifa.
- Quem não tiver acordo de preços, mas desenvolver projetos nos EUA, enfrenta 20% de tarifa agora, aumentando até 100% dentro de quatro anos.
- A administração indica que há meses para negociar antes de entrarem em vigor as tarifas de 100%; 120 dias para as maiores empresas e 180 dias para as restantes.
- Países da União Europeia, Japão, Coreia e Suíça terão tarifa de 15% sobre medicamentos patenteados; o Reino Unido fica sujeito a 10% com promessa de redução a zero sob futuros acordos comerciais.
Donald Trump assinou uma ordem executiva que pode aplicar tarifas de até 100% a medicamentos patenteados de empresas que não chegarem a acordo com a Administração nos próximos meses. A medida, anunciada na quinta-feira, visa reforçar a segurança nacional ligada a importações de fármacos e ingredientes farmacêuticos. Empresas com acordos de preços de nação mais favorecida e que já investem na produção nos EUA ficam isentas ou sujeitas a tarifas reduzidas, conforme o andamento dos projetos.
A tarifa inicial pode chegar a 0% para quem já assinou acordos e está a internalizar produção nos EUA; 20% para quem está a desenvolver esses projetos, com subida a 100% em quatro anos. Um alto responsável da Administração indicou que há meses para negociar antes da aplicação total, com 120 dias para grandes empresas e 180 para as demais.
O anúncio menciona já 17 acordos de preços com grandes farmacêuticas, 13 dos quais assinados, sem identificar empresas ou medicamentos em risco. Trump sustenta que as medidas são necessárias para enfrentar a suposta ameaça à segurança nacional associada a importações de fármacos. A medida surge perto do primeiro aniversário do que tem sido designado Dia da Libertação.
Mudança de tema: tarifação de medicamentos entre países
Além de tarifas específicas por empresa, regimes comerciais com UE, Japão, Coreia e Suíça preveem tarifas de 15% sobre medicamentos patenteados. O Reino Unido fica com 10%, com promessa de redução a zero mediante acordos futuros. O governo britânico já tinha anunciado uma tarifa de 0% para exportações de medicamentos para os EUA por pelo menos três anos.
Atualização das tarifas sobre metais
Na mesma quinta-feira, Trump atualizou as tarifas sobre aço, alumínio e cobre. A partir de segunda-feira, as tarifas passam a ser calculadas com base no valor aduaneiro total pago pelo comprador dos metais estrangeiros. Produtos totalmente fabricados nesses metais manterão 50% em geral, com mudanças para itens que contêm menos de 15% do metal, aplicando tarifas específicas por país.
Para itens com maior conteúdo de metal, como máquinas que contêm principalmente aço, a tarifa passa a ser de 25% sobre o valor total. As mudanças visam impedir que importadores desviem custos, segundo a Administração.
Contexto e expectativas
As ordens inserem-se numa linha de ações do presidente desde o início do seu segundo mandato para taxar importações setorialmente, sob instrumentos legais diferentes daqueles que foram invalidados pelo Supremo. Analistas esperam novas tarifas setoriais sobre outros produtos, mantendo uma postura de negociação com empresas para obter reduções de preço.
Críticos alertam para o impacto económico, com custos acrescidos para farmacêuticas inovadoras e potenciais efeitos em investimentos nos EUA. A Administração, por sua vez, afirma que tais medidas visam reequilibrar a balança comercial e incentivar a produção doméstica. As implicações para preços e cadeias de abastecimento permanecem em avaliação pelos mercados.
Entre na conversa da comunidade