- Os ultrarricos, 0,1%, escondem cerca de $2,84 biliões em riqueza privada não tributada em contas offshore, mais do que a riqueza conjunta dos 4,1 mil milhões de pessoas mais pobres.
- Os 0,1% detêm cerca de 80% de todos os fundos offshore não tributados, correspondendo a aproximadamente $2,84 biliões ($2,47 biliões de euros).
- A riqueza offshore totalizou aproximadamente $13,25 biliões ($11,51 biliões de euros) em 2023, o que representa cerca de 12,48% do PIB mundial; a parcela não tributada manter-se-ia estável em torno de 3,2%.
- A Oxfam defende impostos permanentes sobre a riqueza dos ultra-ricos, registo global de ativos e maior transparência para combater a desigualdade e financiar serviços públicos.
- O CRS (Troca Automática de Informações) ainda tem adesão desigual entre jurisdições, com custos e desafios técnicos para países em desenvolvimento coletarem dados sobre beneficiários efetivos.
O novo relatório da Oxfam mostra que a riqueza não tributada mantida em contas offshore ultrapassa o valor agregado dos 50% mais pobres do mundo. Segundo a análise, os ultrarricos abrigam cerca de 2,84 mil milhões de milhões (2,84 trilhões) de dólares em contas sem impostos.
A Oxfam explica que, uma década após os Panama Papers, as elites globais continuam a mover fortunas para fora do escrutínio público. Christian Hallum, responsável pela política fiscal da organização, afirma que não se trata apenas de contabilidade engenhosa, mas de poder e impunidade.
O peso dos ultrarricos
A organização estima que cerca de 3,55 mil milhões de dólares (3,08 biliões de euros) em riqueza privada permanece sem impostos e sem registo offshore. Este montante é quase o dobro da economia do Reino Unido.
Os dados mostram uma concentração relevante: os 0,1% do topo detêm cerca de 80% de toda a riqueza não tributada offshore, o que representa cerca de 2,84 mil milhões de dólares. Entre estes, os 0,01% do topo respondem por 1,77 mil milhões de dólares.
Hallum explica que o modelo de negócio dos paraísos fiscais persiste porque os ultra-ricos contratam gestores de fortunas e contabilistas que criam estratégias cada vez mais sofisticadas para evitar impostos.
Embora a riqueza offshore total tenha atingido 13,25 mil milhões de dólares em 2023, o equivalente a 12,48% do PIB mundial, a parte não tributada manter-se-ia estável, em torno de 3,2%.
Pedido de reformas
A Oxfam faz um apelo aos governos, nomeadamente ao Reino Unido e aos líderes do G7, para introduzirem impostos permanentes e progressivos sobre a riqueza. Desta forma, defendem, seria possível recuperar receitas públicas para reduzir pobreza, apoiar a transição verde e reforçar infraestruturas degradadas.
Hallum admite que um imposto sobre a riqueza não resolve, por si só, o problema offshore, dado o peso de 80% da riqueza não tributada nas mãos do 0,1%. Contudo, aponta que aumentar a transparência financeira é essencial, bem como enfrentar a desigualdade extrema associada aos paraísos fiscais.
Caminhos da cooperação global
O relatório sublinha a necessidade de cooperação internacional para fechar brechas legais. Em novembro de 2024, a ONU aprovou termos para uma Convenção-Quadro sobre Cooperação Fiscal Internacional, com negociações iniciadas em 2025 e previstas até 2027, visando um modelo mais inclusivo que o atual.
Hallum também defende a criação de um registo global de ativos e registos públicos para expor sociedades de fachada e trusts, além de reforçar a capacidade das administrações fiscais para combater a evasão.
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