PS propõe reduzir impostos nos combustíveis e IVA zero no cabaz alimentar

O Partido Socialista propõe ao Governo, via projeto de resolução, baixar o IVA dos combustíveis de 23% para 13% e aplicar IVA zero no cabaz alimentar para mitigar a subida de preços.
Propõe ainda reduzir temporariamente o IVA da botija de gás de 23% para 13% e duplicar o consumo mensal de eletricidade abrangido pela taxa reduzida de IVA de 6% de 200 kWh para 400 kWh (600 kWh para famílias numerosas).
A medida inclui ainda apoio aos agricultores, com isenção de ISP sobre o gasóleo agrícola e uma comparticipação financeira direta de até 20% do custo dos fertilizantes, além de monitorização de preços e de juros de crédito à habitação.
O PS afirma que estas medidas teriam impacto líquido de cerca de 0,4% do produto interno bruto e não criariam défice, criticando a postura do Governo frente ao custo de vida.
O pacote contempla ainda incentivos ao uso de transportes públicos, apoio a setores como transportes e pescas e intervenção junto de instituições europeias para respostas temporárias a nível económico e social.

O PS apresentou no Parlamento, nesta quarta-feira, um projeto de resolução que recomenda ao Governo a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13% e a isenção desse imposto nos bens alimentares. A medida visa mitigar a subida de preços decorrente da crise mundial.

A recomendação, que não tem força de lei, contempla 15 medidas temporárias para aliviar o custo de vida na sequência da guerra no Médio Oriente. Entre as opções estão também a redução do IVA na botija de gás de 23% para 13%.

Medidas económicas propostas

O PS propõe ainda duplicar o consumo mensal de eletricidade abrangido pela taxa reduzida de IVA de 6%, passando de 200 kWh para 400 kWh (600 kWh para famílias numerosas). O gás canalizado sob taxa reduzida também deveria beneficiar de esse alargamento.

Líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, explicou que a iniciativa pretende evitar que as medidas fiquem à espera de uma resposta governamental. A proposta foi apresentada em conferência de imprensa com João Torres e Sérgio Ávila.

Brilhante Dias acusou o Governo de resistir a apoiar famílias e empresas, dizendo que o PS não pode ficar imóvel. O objetivo é oferecer instrumentos para enfrentar a crise, assegurou o líder socialista.

Perspetivas orçamentais e apoios setoriais

Segundo o PS, as medidas teriam um impacto líquido de cerca de 0,4% do PIB e não criariam défice. O partido defende ainda isenção do ISP sobre o gasóleo agrícola, com uma comparticipação até 20% do custo dos fertilizantes.

Entre outras ações, o PS sugere monitorizar a evolução dos preços dos bens alimentares e das taxas de juro de crédito à habitação, estimular o uso de transportes públicos e apoiar indústrias exportadoras. O argumento é criar respostas temporárias a nível económico e social junto de instituições europeias.

As propostas incluem também medidas para o setor dos transportes, com apoio temporário adicional por litro de combustível e apoio à tesouraria. No setor das pescas, propõem-se coberturas parciais de despesas de energia e outros custos.

Algumas medidas já tinham sido anunciadas na sexta-feira, pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, no início do 25º congresso do partido.