- A CNA criticou os apoios do governo, dizendo que são muito aquém do necessário para atenuar o aumento dos combustíveis.
- O decreto-lei cria um apoio extraordinário de dez cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, para consumos entre 1 de abril e 30 de junho de 2026, caso o preço médio supere em mais dez cêntimos o registado na semana de 2 a 6 de março.
- A CNA afirma que o montante e o período são desajustados face à realidade e recorda que o gasóleo agrícola já subiu cinquenta cêntimos desde o início da guerra no Irão.
- A confederação exige que os apoios cubram também os custos de março e sejam ajustados às necessidades, incluindo a regulação de preços no mercado energético.
- Acrescenta a necessidade de compras conjuntas para reduzir custos de fertilizantes e um combate eficaz à especulação de preços por parte de produtores e outros intervenientes.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou nesta quarta-feira que os apoios do Governo para mitigar o aumento dos combustíveis são insuficientes. O aviso foi feito por meio de um comunicado divulgado hoje.
A CNA recorda que foi publicado um diploma que cria apoios excecionais e temporários devido à escalada do preço dos combustíveis, em consequência do conflito no Médio Oriente. A organização aponta que a medida confirma previsões feitas após o Conselho de Ministros da semana passada.
De acordo com o decreto-lei, o apoio extraordinário é atribuído quando o preço médio do combustível excede em 10 cêntimos o valor da semana de 02 a 06 de março. O apoio cobre 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, para consumos entre 01 de abril e 30 de junho de 2026.
Para a CNA, o montante e o período do apoio não correspondem à realidade nem às necessidades dos produtores, especialmente após um aumento de 50 cêntimos no gasóleo agrícola desde o início da Guerra no Médio Oriente. A organização ressalva ainda que o apoio começa a vigorar apenas a partir de 01 de abril, excluindo os custos de março.
Reivindicações da CNA
A CNA exige que os montantes sejam ajustados às necessidades reais e que os consumos de março, já ocorridos, sejam considerados no apoio. Propõe também um regresso de apoio que compense o aumento acumulado e defende a regulação de preços no mercado energético.
A confederação aponta ainda para o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção, defendendo a criação de um programa de compras conjuntas para obter preços mais estáveis. Reclama um combate eficaz à especulação nos fatores de produção e na cadeia de abastecimento.
A CNA sublinha a urgência de implementar estas medidas com celeridade, ante o cenário de dificuldades para milhares de agricultores, agravado pelas intempéries de janeiro e fevereiro. A organização orienta que as ações contribuam para a produção agrícola nacional e para a soberania alimentar.
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