- O ministro Joaquim Miranda Sarmento afirmou que 2026 é o ano orçamental mais exigente, devido aos pagamentos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência e à crise energética e de combustíveis.
- Admitiu que a redução do IRS pode ficar acima do plano da geração anterior e não garantiu um novo bónus extraordinário aos pensionistas neste ano.
- Garantiu, porém, que o Governo continua empenhado em reduzir o IRS nos próximos anos e a tentar superar os objetivos do programa eleitoral.
- Em relação ao suplemento extraordinário para pensionistas, disse que será avaliado em 2026 se é possível voltá-lo a atribuir; o rendimento líquido dos pensionistas aumentou com esta medida em 2024 e 2025.
- O parlamento aprovou, na especialidade do OE2026, a iniciativa de PSD/CDS-PP para manter o suplemento para as pensões mais baixas, enquanto as propostas de aumento estrutural foram rejeitadas.
Durante uma audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o ministro Joaquim Miranda Sarmento foi confrontado pela oposição sobre o IRS e o suplemento extraordinário aos pensionistas. O objectivo foi esclarecer o que pode acontecer nos próximos anos.
Sarmento afirmou que 2026 é o ano orçamental mais exigente da legislatura, devido aos pagamentos associados ao PRR. Adiou ainda que, mesmo antes das legislativas de 2024 e 2025, sempre foi transparente sobre esse peso adicional.
O ministro indicou que a redução do IRS continua a ser uma prioridade do Governo, admitindo dificuldades acrescidas para cumprir esse objetivo no próximo ano. Referiu ainda que o contexto de crises, tempestades e custos com energia torna o cenário mais desafiante.
Perspectivas fiscais e objetivo eleitoral
Sarmento reforçou a intenção de continuar a mexer no IRS nos próximos anos, procurando ir além dos compromissos do programa eleitoral. Afirmou que as decisões sobre o IRS dependem do esforço de redução e da evolução da situação orçamental.
No que toca ao suplemento extraordinário para pensionistas, o governante indicou que a possibilidade de renovação em 2026 depende do desempenho das contas públicas. Mantendo a posição anunciada, o apoio permanece sempre condicionado ao equilíbrio orçamental.
O parlamento aprovou, na votação na especialidade do OE2026, a proposta de PSD e CDS-PP para manter o suplemento aos pensionistas conforme a evolução das contas públicas. As propostas de aumento estrutural das pensões, apresentadas pela oposição, foram rejeitadas.
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