- O vice-chanceler Lars Klingbeil apresentou um pacote de reformas laborais e fiscais para dinamizar a maior economia da Europa, fragilizada pela crise no Médio Oriente.
- Entre as medidas, pretende eliminar a tributação conjunta para casais para estimular o trabalho a tempo inteiro e discutir o fim da partilha do seguro de saúde entre casais.
- Também visa ampliar a utilização de contratos de trabalho temporário, especialmente em startups e no setor de inovação, para facilitar a recontratação.
- A reforma das pensões prevê terminar com o incentivo à reforma antecipada e criar um plano empresarial obrigatório de reforma, financiado por capital externo, com contribuições de empregados e empregadores.
- O Governo pretende reduzir em 500 euros anuais o imposto para quem ganha cerca de 3.000 euros por mês, com aumentos de contributos para rendimentos e património; as negociações devem ser difíceis, no contexto de rescaldo eleitoral que afecta o SPD.
O vice-chanceler alemão e ministro das Finanças, Lars Klingbeil, apresentou na quarta-feira, 25 de março, em Berlim, um pacote de reformas ao mercado de trabalho, em meio a uma crise na maior economia da zona euro por causa da guerra no Irão. O objetivo é fortalecer a atuação económica e reduzir déficits orçamentais, sem depender apenas de transmissão de dinheiro público.
As previsões de crescimento foram revistas em baixa pelo DIW e pelo Instituto Ifo, que apontaram 0,8% para 2026, caso o conflito no Médio Oriente não se prolongue. Klingbeil ambientaliza as mudanças como necessárias para enfrentar pressões orçamentais e evitar o declínio económico.
O governo pretende eliminar a tributação conjunta para casais, para incentivar o aumento de tempo de trabalho de part-time para full-time. A medida exigiria mais creches para acompanhar o crescimento de trabalhadores em tempo integral.
Medidas propostas
Está em discussão a redução da comparticipação de seguro de saúde entre casais, mantendo a cobertura mínima obrigatória por cerca de 250 euros mensais. O objetivo é tornar o custo do seguro mais previsível para famílias.
Para estimular a recontratação, o SPD defende o prolongamento da duração de contratos de trabalho temporário, especialmente em startups e no setor da inovação. As mudanças visam ampliar a força de trabalho disponível.
A política de pensões pode sofrer alterações, com o fim de incentivos à reforma antecipada e a criação de um plano de reforma empresarial obrigatório, financiado por capital externo, com contribuições de empregados e empregadores. O foco está em mais anos de contribuição.
O governo também planeia aumentar a atratividade do trabalho, reduzindo em 500 euros anuais a dívida fiscal de quem aufere até 3 000 euros por mês, e exigir maiores contribuições de rendimentos e patrimônios mais elevados. O mecanismo incluiria ainda o imposto sobre as heranças.
Contexto político
Espera-se resistência a várias propostas, principalmente dentro do SPD, que perdeu a liderança do estado da Renânia-Palatinado para a CDU e teve um desempenho eleitoral fraco na Baden-Württemberg. As negociações devem manter-se difíceis, dada a divergência entre partidos sobre a reforma tributária.
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