- Portugal realocou 2 541 milhões de euros de fundos da política de coesão para novas prioridades no período 2021-2027, segundo a Comissão Europeia.
- No Norte 2030, há mais 286 milhões de euros para habitação, 115 milhões para recursos hídricos e 58 milhões para defesa.
- O programa Norte 2030 mantém-se em 3 395 milhões de euros, com 25 milhões adicionais para competitividade e 10 milhões para política energética.
- A nível nacional, a maior parte da realocação foi para competitividade económica (1 230 milhões de euros), seguida de habitação (656 milhões), recursos hídricos (524 milhões) e defesa (114 milhões); foram alterados nove de onze programas.
- A União Europeia realocou 34,6 mil milhões de euros da política de coesão (2021-2027) para prioridades estratégicas, com alterações aprovadas a 186 programas em 25 países.
Portugal reconfigurou o montante recebido de fundos europeus da política de coesão para 2021-2027, canalizando 2,541 mil milhões de euros para novas prioridades. No Norte 2030, há agora mais 286 milhões para habitação, 115 milhões para recursos hídricos e 58 milhões para defesa. A informação foi divulgada pela Comissão Europeia em Bruxelas, na revisão intercalar do plano.
A revisão tem como objetivo reduzir desigualdades entre regiões e promover desenvolvimento equilibrado na UE. Em Portugal, foram reafilados 2,541 mil milhões de euros, mantendo um total de 22,602 mil milhões para o período 2021-2027. O Norte 2030 mantém-se com 3,395 mil milhões de euros.
Compete 2030 na frente
No quadro nacional, a maior parte da realocação destina-se à competitividade económica, com 1,230 mil milhões de euros. Seguem-se habitação (656 milhões), recursos hídricos (524 milhões) e defesa (114 milhões), com energia a receber 18 milhões.
O programa temático Compete 2030, de âmbito nacional, recebe mais 1,115 mil milhões de euros para reforçar a competitividade, representando aproximadamente um quarto da dotação total do programa (3,905 mil milhões).
Contexto europeu
A nível da UE, foram realocados 34,6 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para responder a prioridades estratégicas. Entre elas, reforçar a competitividade e inovação, melhorar a defesa civil, promover habitação acessível, reforçar a gestão de água, bem como a segurança energética e ligações energéticas. A Comissão aprovou alterações a 186 programas em 25 países.
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