- O ministro da Agricultura afirmou, em Mafra, que haverá dinheiro para compensar os prejuízos dos agricultores causados pelo mau tempo, podendo haver reforço de apoios se necessário.
- A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) estima prejuízos de cerca de 500 milhões de euros no setor, ainda por verificar, com a avaliação a aprofundar-se após as candidaturas aprovadas.
- Candidaturas até 10 mil euros estão a ser verificadas e pagas; já há o concurso de 40 milhões de euros do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) aberto até 30 de abril, cujos apoios só chegam depois dessa data.
- O Governo abriu uma medida de restabelecimento do potencial produtivo para investimentos entre cinco mil e 400 mil euros, com taxa de apoio até 100% e máximo de 10 mil euros.
- A CAP considerou que não houve apresentação de candidaturas para apoios específicos ao setor agrícola, reagindo à ausência de prazos, montantes ou regras claras até ao momento.
O ministro da Agricultura afirmou, esta quarta-feira, em Mafra, que haverá dinheiro para compensar os prejuízos dos agricultores provocados pelo mau tempo, respondendo às reivindicações da CAP. José Manuel Fernandes disse aos jornalistas, à margem de um evento na Tapada Nacional de Mafra, que, se for necessário reforçar os meios, há essa possibilidade, mas que, neste momento, ainda não é necessária.
A CAP aponta prejuízos estimados em cerca de 500 milhões de euros para o setor, decorrentes do temporal no final de janeiro e início de fevereiro, ainda por verificar na totalidade. O Governo adianta que essa estimativa tende a descer quando cabíveis avaliações de terreno forem concluídas.
O ministro justificou que as contas são uma estimativa inicial, sujeita a alterações. Só após a aprovação das candidaturas será possível aferir a distância entre a estimativa e a realidade. Neste momento, não há falta de recursos, assegurou.
Prazos e apoios em aberto
A CAP criticou a ausência de um apoio específico para o setor agrícola, apontando que não houve apresentação de candidaturas nem regras claras. Luís Mira, secretário-geral da CAP, lembrou a falta de prazos e montantes definidos, após um mês e meio desde o fenómeno.
José Manuel Fernandes explicou que as candidaturas até 10 mil euros já estão a ser verificados e os pagamentos preparados. O Ministério mantém candidaturas abertas até 15 de abril para associações de regantes, com um concurso de 40 milhões de euros até 30 de abril, prazo após o qual as candidaturas serão analisadas.
O ministro esclareceu que os 40 milhões de euros do PEPAC só poderão chegar ao terreno após 30 de abril, não antes, para evitar excluir potenciais interessados que ainda estejam a concorrer.
Em fevereiro, o Ministério informou que 4208 declarações de prejuízo tinham sido apresentadas, totalizando 303 milhões de euros. O Governo havia anunciado uma medida de restabelecimento do potencial produtivo, com apoios entre 5 mil e 400 mil euros por investimento.
As depressões Kristin, Leonardo e Marta causaram várias centenas de feridos, deslocados e perdas econômicas, afetando especialmente as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
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