- As negociações sobre o pacote laboral do Governo vão continuar, com menos de um acordo concluído após a reunião em Lisboa entre quatro confederações patronais, a UGT e a ministra do Trabalho, Rosário Ramalho.
- Os interlocutores repetiram que é preciso mais tempo para chegar a um entendimento sobre as alterações propostas no anteprojecto “Trabalho XXI”.
- A CIP destacou progressos, sem detalhar, e a CCP disse que há avanços, mas não chegam para assinar um acordo.
- A UGT não revelou pormenores sobre os pontos em debate e garantiu que as reuniões continuam, sem comentar a proposta da CIP.
- Entre as propostas ainda em discussão permanecem restrições ao outsourcing, o regresso do banco de horas, a duração dos contratos e a reintegração em caso de despedimento ilícito, considerados linhas vermelhas para a UGT.
As negociações sobre o pacote laboral do Governo continuam em Lisboa, após uma reunião entre as quatro confederações patronais, a UGT e a ministra do Trabalho, Rosário Ramalho. O objetivo é alcançar um acordo sobre mais de 100 alterações à lei laboral, com as partes a não concluírem ainda um consenso.
À saída do Ministério do Trabalho, dirigentes sociais indicaram que falta tempo para finalizar as negociações. A CIP afirmou que precisa de mais tempo para tentar melhorar o ponto de partida do anteprojeto chamado Trabalho XXI. A CCP limitou-se a indicar progressos sem detalhar.
A UGT, única central sindical envolvida, recusou comentar pontos específicos já discutidos ou bloqueados. Mário Mourão insistiu que as reuniões vão continuar e não houve uma conclusão nem assinatura iminente.
Ao longo de 2025, o Governo realizou várias reuniões técnicas com as confederações e a UGT. O objetivo é adaptar a legislação laboral, mantendo a CGTP afastada, por alegada posição desde o início.
Desde a apresentação do anteprojeto em 24 de julho de 2025, já decorreram mais de 50 encontros, entre plenários, trilaterais e bilaterais, conforme dados oficiais. A Comissão Permanente de Concertação Social realizou apenas três reuniões.
Linhas vermelhas e temas em análise
- Out sourcing
- Regresso do banco de horas
- Duração de contratos
- Reintegração em despedimento ilícito
Estas áreas permanecem no centro das negociações, com a UGT a defender limites claros para cada ponto. As negociações devem prosseguir para tentar um acordo que satisfaça as partes envolvidas.
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