- A Comissão Europeia informou que o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul entra provisoriamente em vigor a partir de 1 de maio.
- A entrada em vigor é de caráter provisório, até à ratificação definitiva pelos parceiros.
- O objetivo é permitir a aplicação temporária das disposições comerciais previstas no acordo.
- Não foram dadas datas para a conclusão plena das ratificações pela UE e pelos países do Mercosul.
- A confirmação foi anunciada pela Comissão Europeia.
O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul vai entrar provisoriamente em vigor a partir de 1 de maio, anunciou hoje a Comissão Europeia. O mecanismo provisional permite a aplicação gradual de partes do tratado enquanto prosseguem as ratificações nacionais.
A Comissão explicou que a entrada em vigor provisória é uma etapa para abrir oportunidades comerciais entre as partes, mantendo o marco legal acordado em 2019-2020. Não foram difundidos detalhes sobre áreas específicas de aplicação nesta fase.
A iniciativa envolve a UE, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com efeitos temporários até que os parlamentos nacionais concluam a ratificação. A data anunciada visa facilitar previsibilidade para empresas e trabalhadores.
Contexto
Este passo é acompanhado por negociações técnicas em áreas sensíveis, como regras de origem, proteção ambiental e padrões agrícolas. As autoridades europeias afirmam que a implementação provisória não implica aprovação final de todo o texto.
Analistas destacam que a aplicação temporária pode acelerar investimentos e exportações, ao mesmo tempo em que mantém mecanismos de revisão conforme avanêm as ratificações. As partes reiteram o objetivo de acordo abrangente.
Entre na conversa da comunidade