- A APICCAPS e a FESETE assinaram um novo contrato coletivo para o setor do calçado, com atualização da massa salarial de 3,1% e aumentos de até 50 euros por mês.
- O acordo resulta de negociações que rejeitaram propostas sindicais de 150 euros, atualização do subsídio de refeição para 6 euros e redução da semana de trabalho para 35 horas, consideradas não compatíveis com as empresas.
- O subsídio de refeição passa de 4,0 para 4,5 euros entre 2025 e 2026; os salários de grau I a III na produção e administração sobem até 1.350, 1.150 e 1.000 euros, respetivamente.
- Trabalhadores do grupo IV ficam com 945 euros; grupos V a VIII registam reduções progressivas de cinco euros, mantendo o salário mínimo para os últimos; os demais trabalhadores de grupos II, III e IV podem ter aumentos até 25 euros acima do salário mínimo.
- O presidente da APICCAPS afirmou que o acordo oferece previsibilidade, regulação e equilíbrio num contexto económico desafiante, enquanto a FESETE alerta para perda de poder de compra e possíveis impactos da inflação devido a guerras.
O setor do calçado assinou um novo contrato coletivo de trabalho entre a APICCAPS, a associação patronal, e a FESETE, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal. O acordo prevê um aumento da massa salarial de 3,1% e subidas de até 50 euros por mês. A assinatura ocorreu na sexta-feira, em Portugal, como resposta a um contexto económico complexo e à necessidade de reforçar a competitividade internacional.
O documento destaca a atualização já feita do salário mínimo nacional, situando o reajuste no âmbito de um esforço de adaptação do setor às condições económicas exigentes. A FESETE tinha apresentado propostas de aumentos mais elevados, incluindo 150 euros, revisão do subsídio de refeição para seis euros e uma redução gradual da semana de trabalho para 35 horas, que não foram aceites pela APICCAPS.
Conteúdo do acordo
As tabelas divulgadas pela FESETE indicam o aumento do subsídio de refeição de 4,0 para 4,5 euros entre 2025 e 2026, aplicável a todas as profissões abrangidas. Os aumentos de salário variam conforme o grupo profissional, chegando a até 50 euros mensais. Os maiores aumentos ficam para trabalhadores dos grupos I, II e III da produção e dos administrativos, com vencimentos a atingir 1.350, 1.150 e 1.000 euros, respetivamente.
Entre os grupos IV, V e VIII existem ajustes progressivos, com o salário mínimo a servir de referência para estes últimos. Outros trabalhadores dos grupos IV a VIII já tinham visto os seus salários alinhados com o mínimo nacional, com aumentos de até 25 euros acima desse valor. Nas profissões de apoio, alguns grupos passaram a ultrapassar o salário mínimo, com aumentos que chegaram a 50 euros.
Luís Onofre, presidente da APICCAPS, contrariou a percepção de desalinhamento entre empresas e trabalhadores, defendendo que o contrato oferece previsibilidade e proteção, além de demonstrar equilíbrio entre as partes mesmo em contexto internacional incerto. A FESETE, por seu turno, manifestou preocupação com a perda do poder de compra e apontou potencial aumento de custos com a inflação, que pode impactar bens essenciais.
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