- O IVA nos combustíveis, eletricidade e gás natural passa de 21% para 10% em Espanha, como parte de um pacote de resposta à crise no Médio Oriente.
- O Governo aprovou um Plano Integral de Resposta à crise, que abrange medidas de curto prazo e ações estruturais, com uma mobilização de até 5 mil milhões de euros.
- As medidas conjunturais incluem redução ou suspensão de impostos sobre hidrocarbonetos e eletricidade, bem como descontos para gasóleo de transportadores e para a agricultura.
- As medidas estruturais acrescentam incentivos fiscais para instalação de painéis solares, bombas de calor e pontos de recarga elétrica, além de apoio à melhoria energética de edifícios e à descarbonização.
- As medidas entram em vigor de imediato, porém precisam de validação parlamentar nas próximas semanas; há também um diploma para congelar rendas que não obteve ainda apoio suficiente.
O IVA nos combustíveis, na eletricidade e no gás natural na Espanha vai baixar de 21% para 10%. A medida faz parte de um pacote de redução drástica da fiscalidade energética, anunciada pelo Governo em Madrid.
O conjunto de ações integra um Plano Integral de Resposta à crise no Médio Oriente, aprovado num Conselho de Ministros extraordinário. O primeiro-ministro Pedro Sánchez revelou que o pacote inclui 80 medidas.
O objetivo é responder ao impacto da guerra na região, com medidas conjunturais de resposta imediata aos preços da energia. O Governo estima que a guerra custe aos espanhóis vários mil milhões de euros.
A redução do IVA na luz, combustíveis e gás natural é acompanhada pela descida ou suspensão de outros impostos sobre hidrocarbonetos e eletricidade, bem como descontos para setores específicos.
Também há apoios para o gasóleo de transportadores, para a agropecuária e a pesca, além de apoios à agricultura para fertilizantes e um teto de preço para o gás butano e propano.
No conjunto, o plano pretende mobilizar até cinco mil milhões de euros e reforçar apoios para famílias vulneráveis no pagamento da luz. O Governo promete manter as medidas pelo tempo necessário.
Medidas estruturais
Para além das medidas de resposta imediata, o pacote prevê incentivos para a descarbonização. Deduções fiscais existem para instalações solares, bombas de calor e pontos de recarga eléctrica.
Outros apoios incluem melhorias energéticas de edifícios, aquisição de veículos elétricos e aumento de capacidade de armazenamento com baterias, visando a soberania energética.
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