- O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou, no Parlamento, medidas para limitar o aumento dos combustíveis e do gás devido à crise no Médio Oriente.
- A comparticipação do Estado na botija de gás solidária passa de 15 para 25 euros.
- O gasóleo profissional passa a ter um desconto adicional de 10 cêntimos por litro, até 15 mil litros por veículo, para empresas de transportes.
- As duas medidas têm duração de três meses e serão aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira.
- O líder do Chega, André Ventura, pediu redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e suspensão da Taxa de Carbono da UE; Montenegro recusou, mas admite ajuste de impostos para evitar novas subidas.
O Governo de Portugal anunciou, nesta quarta-feira, medidas para atenuar o impacto do aumento dos combustíveis na carteira dos consumidores. O primeiro-ministro Luís Montenegro revelou as propostas no debate quinzenal no Parlamento.
Entre as medidas, o Estado aumenta a comparticipação na botija de gás solidária de 15 para 25 euros, num apoio dirigido a agregados com menos recursos. A medida visa facilitar o acesso a gás engarrafado.
Outra medida prevê um desconto adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional, até um máximo de 15 mil litros por veículo. Aplica-se a empresas de transportes de passageiros e mercadorias.
Ambas as medidas têm validade prevista de três meses e deverão ser aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira. A intenção é conter subidas adicionais dos preços dos combustíveis.
Durante o debate, o líder do Chega, André Ventura, questionou Montenegro sobre uma redução do ISP e a suspensão da Taxa de Carbono da UE. O primeiro-ministro recusou, admitindo ajustes eventuais.
Montenegro indicou que o Governo pode, se necessário, ajustar impostos para evitar novas subidas no custo dos combustíveis, sem abrir mão de medidas estruturais. O Parlamento ficará a par da evolução.
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