- As autarquias, através da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), exigem um Plano de Recuperação e Resiliência português “robusto” para financiar projetos prioritários definidos pelas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, com uma gestão que envolva os municípios.
- O parecer foi aprovado pelo conselho diretivo da ANMP no Porto e será enviado ao primeiro-ministro Luís Montenegro e à plataforma do PT PRR, durante a consulta pública em curso.
- O presidente da ANMP, Pedro Pimpão, explicou que as entidades intermunicipais vão indicar os projetos prioritários nos seus territórios e, depois, o financiamento será alocado a esses projetos.
- A ANMP quer ficar envolvida na aplicação do PT PRR no terreno até 2035, reiterando que os municípios devem definir as prioridades de investimento em cada concelho e que o pacote financeiro tem de ser robusto.
- Na mesma reunião, os autarcas discutiram a garantia de financiamento para um conjunto alargado de investimentos municipais e a necessidade de manter a distribuição de jornais no território, face à suspensão anunciada pela VASP em 2026 para oito distritos do Interior.
O conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português mais robusto. O objetivo é financiar projetos prioritários definidos pelas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, com gestão envolvendo os municípios.
A posição foi apresentada nesta quarta-feira, no Porto, durante uma reunião da ANMP. O parecer deverá ser enviado ao Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e à plataforma do PT PRR, num momento de consulta pública ao plano de financiamento.
Segundo o presidente da ANMP, Pedro Pimpão, as entidades intermunicipais vão indicar os projetos prioritários nos seus territórios. O financiamento deverá ser dirigido a esses projetos, ainda sem uma estimativa financeira definida na fase atual da consulta pública.
Pimpão reforça a necessidade de participação municipal na gestão do PT PRR até 2035, destacando que os autarcas melhor conhecem as prioridades locais. O Governo é apelado a envolver os municípios na definição da aplicação do plano.
A associação sublinha a urgência de financiamento para um conjunto alargado de investimentos municipais. Os autarcas defendem que, para cada projeto, haja um pacote financeiro robusto, capaz de enfrentar os desafios plurianuais.
Na mesma reunião, os autarcas discutiram ainda a proposta governamental para assegurar que a imprensa chegue a todo o território. A VASP anunciou, no ano passado, a suspensão da distribuição diária em oito distritos do Interior a partir de 2026.
Pimpão afirma que o acesso à imprensa é uma garantia de cidadania em todas as regiões. A ANMP está disponível para colaborar na definição de mecanismos de apoio à distribuição e aos pontos de venda, especialmente em zonas de baixa densidade populacional.
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