- A ASAE realizou 39 ações de fiscalização junto de revendedores de combustíveis e encontrou irregularidades variadíssimas, mas em nenhum caso houve especulação de preços, segundo o ministro da Economia.
- O Governo pediu à ASAE que concentre a actuação em possíveis movimentos especulativos; o ministro disse que a avaliação no terreno continuará.
- Em 13 de março o Governo aprovou descidas extraordinárias das taxas do ISP aplicáveis no continente, com uma poupança real esperada de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina.
- Os preços dos combustíveis subiram esta semana: gasóleo simples cerca de 10 cêntimos por litro e gasolina 95 cerca de 10,3 cêntimos, segundo a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec).
- Um estudo sobre o impacto da subida do Brent na economia aponta que um aumento de 20% no Brent reduz o PIB em 0,1 pontos percentuais e aumenta a inflação em 0,3 pontos percentuais; o Governo ajusta o timing de medidas conforme alterações estruturais na economia.
A ASAE realizou 39 ações de fiscalização junto de revendedores de combustíveis e, ainda que tenha detetado irregularidades, não identificou casos de especulação de preços. A afirmação foi feita pelo ministro da Economia numa audição parlamentar.
Segundo o ministro Manuel Castro Almeida, o Governo pediu à ASAE para concentrar a atuação em potenciais movimentos especulativos no setor. A avaliação apresentada refere-se a informações da passada sexta-feira.
O ministro reiterou que, de acordo com a ASAE, não existe especulação no momento, mas garantiu que a equipa permanece no terreno a vigiar a situação. Alertou para a necessidade de monitorização contínua.
Contexto económico e impactos
Castro Almeida comentou que o Governo está atento e preparado para tomar medidas se surgirem alterações relevantes na economia. Em relação ao petróleo, citou um estudo sobre o impacto da subida do Brent na economia nacional.
O estudo aponta que um aumento de 20% no preço do Brent reduz o PIB em 0,1 pontos percentuais, aumenta a inflação em 0,3 pontos percentuais e reduz a balança comercial em 0,2%. Um acréscimo de 10% tende a puxar a inflação em 0,3%.
Mesmo com esse cenário, o Governo indicou que tomará decisões com base em dados, ajustando o timing de eventuais medidas estruturais no momento adequado.
Medidas fiscais e preços dos combustíveis
No dia 13 de março, o Governo aprovou descidas extraordinárias das taxas do ISP aplicáveis no continente, com promessa de poupança real de 1,8 cêntimos por litro de gasóleo e 3,3 cêntimos por litro de gasolina.
Na sequência, os preços dos combustíveis subiram esta semana, com o gasóleo simples a registar um aumento próximo de 10 cêntimos por litro e a gasolina 95 cerca de 10,3 cêntimos, segundo a Anarec.
Contexto internacional
A subida de preços ocorre num contexto de tensão geopolítica no Médio Oriente, com efeitos observados na volatilidade dos mercados internacionais e no custo da matéria-prima. A еstabilidade depende de fatores globais e de decisões de políticas económicas.
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