- O economista Nuno Palma afirma que os fundos europeus têm sido usados para comprar votos e critica a política de coesão.
- Diz que a coesão representa um terço do orçamento da União Europeia e, apesar do grande montante, não há evidência científica robusta de efeitos duradouros; Portugal continua a divergir da média europeia, estando hoje cerca de 70% dessa média.
- Aponta a “maldição dos recursos”, incluindo a doença holandesa, e afirma que a dependência de fundos leva a ineficiência estrutural; cerca de 90% do investimento público em Portugal é financiado por fundos europeus.
- Critica o uso político dos recursos, com gobiernos a financiar despesas de impacto imediato e a substituir orçamentalmente fundos nacionais para ganhos eleitorais; diz que a monitorização é muitas vezes apenas formal.
- Propõe reformar ou terminar a política de coesão, redirecionando recursos para defesa e ciência, defendendo que a solução deve vir de Bruxelas e alertando para o risco de cansaço dos contribuintes.
O economista Nuno Palma questiona o uso dos fundos europeus, afirmando que a política de coesão representa cerca de um terço do orçamento da UE, mas que não há evidência científica robusta de efeitos positivos de longo prazo. Segundo ele, não existem artigos credíveis que demonstrem benefícios duradouros.
Palma sustenta que, após quatro décadas de transferências, Portugal divergiu da média da UE, estando hoje em torno de 70%. O economista aponta que o país já esteve próximo da média no início dos anos 90 e acusa uma tendência de regressão, estendendo as críticas a Grécia e Itália.
Coesão, resultados e governança
O académico associa os fundos europeus a uma chamada maldição dos recursos, com potenciais efeitos negativos na governação, incluindo a doença holandesa. Diz que o problema não reside apenas no desperdício, mas na ineficiência estrutural e na menor pressão para reformas profundas.
Palma aponta que cerca de 90% do investimento público em Portugal é financiado por fundos europeus, o que, na sua perspetiva, evidencia uma dependência excessiva e reduz incentivos para mudanças sistémicas.
Utilização política dos fundos
O economista critica a eventual utilização política dos recursos, afirmando que governos recorrem aos fundos para despesas com impacto imediato, com finalidade de angariar apoio político e, nalguns casos, de comprar votos.
Explica ainda um efeito de substituição orçamental: os fundos cobrem parte do investimento, liberando verbas nacionais para outras despesas, incluindo medidas com retorno eleitoral. A monitorização é descrita como, por vezes, apenas formal.
Reforma ou término da política de coesão
Palma afirma não ser contra a UE, mas defender uma reforma e a eliminação gradual da política de coesão, com redirecionamento de recursos para defesa e ciência. Sustenta que o problema não se resolve a nível nacional e que o desafio deve faltar Bruxelas.
Conclui que a continuidade do modelo atual pode colocar em risco a própria UE, estimando que contribuintes líquidos possam abandonar o sistema no futuro. O economista pede um debate sério sobre o futuro das políticas europeias.
Desdobramentos esperados
O tema deverá entrar em agendas parlamentares e académicas, com exigência de avaliações independentes sobre impactos económicos, institucionais e sociais dos fundos. O objetivo é clarificar custos, benefícios e reformas necessárias.
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