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Daniel Bessa alerta para decisões populistas no combate às assimetrias regionais

Daniel Bessa alerta contra soluções populistas para as assimetrias regionais e propõe fiscalidade regional para reequilibrar o território, com incerteza nos resultados

Foto: Pedro Granadeiro
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  • O economista Daniel Bessa pediu evitar soluções populistas no combate às assimetrias regionais em Portugal, durante a conferência na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
  • Defendeu uma política fiscal regional dirigida principalmente ao IRC e IRS para atrair empresas e investir em áreas de baixa densidade, reconhecendo incertezas sobre os resultados e o tempo necessário.
  • Apontou a reorganização de serviços no interior, incluindo transporte escolar com dimensão mínima e unidades de saúde com atividade suficiente para sustentar equipas médicas.
  • Admitiu testar soluções e ajustá-las ao longo do tempo, mencionando que é “atrevido” e que não tem certezas de êxito, mas gostaria de tentar.
  • Em termos regionais, João Cerejeira destacou que a Grande Lisboa permanece acima da média europeia, mas sinais recentes sugerem inversões, com regiões próximas como Oeste e Setúbal a apresentarem baixos níveis de PIB per capita.

Daniel Bessa, economista e antigo ministro, pediu hoje a evitar medidas populistas no combate às assimetrias regionais em Portugal. A intervenção ocorreu na primeira conferência anual da Círculo de Estudo do Centralismo, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, com foco nas desigualdades entre litoral e interior.

Bessa criticou a ideia de manter serviços sem massa crítica, como escolas sem alunos ou maternidades sem nascimentos, chamando o conceito de absurdo. Defendeu que as opções devem ser cuidadosas e sustentáveis, recorrendo a estratégias mais robustas que respeitem a realidade territorial.

O economista sugeriu uma reforma fiscal por regiões, com incidência sobre IRC e IRS, para atrair empresas e investimento para zonas de baixa densidade. Admitiu a incerteza quanto aos resultados, mas afirmou que uma política fiscal mais agressiva pode contribuir para o reequilíbrio territorial.

Ele também destacou a reorganização de serviços essenciais no interior, incluindo transporte escolar que concentre alunos e garanta dimensão mínima, bem como unidades de saúde com equipas estáveis e qualificadas. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços locais.

Apesar de reconhecer a incerteza quanto aos efeitos, Bessa afirmou estar disposto a testar propostas e ajustar o timing conforme necessário, mantendo o foco na redução das assimetrias regionais.

Regiões mais pobres em torno de Lisboa

João Cerejeira, economista da Universidade do Minho, apresentou um diagnóstico com base no PIB per capita e no poder de compra, destacando que a Grande Lisboa, até aqui acima da média europeia, apresenta sinais de inversão. A análise aponta uma tendência de convergência descendente nas últimas duas décadas.

Dados do estudo indicam que regiões próximas a Lisboa, como o Oeste e a Península de Setúbal, registam alguns dos níveis mais baixos, um fenómeno apelidado de “efeito centrípeto” que coloca dúvidas sobre o aproveitamento de infraestruturas locais. Regiões mais afastadas, como o Norte e o Algarve, mostram melhorias relativamente à média europeia.

Em termos mais granulares, áreas como Tâmega e Sousa mantêm baixos níveis de PIB per capita apesar da forte industrialização, sugerindo que a estrutura produtiva não basta para elevar rendimentos. Observou-se também uma dissociação entre crescimento do emprego e produtividade em zonas como a Grande Lisboa.

No quadro europeu, Portugal apresenta dispersão de rendimentos relativamente moderada, com maior convergência durante crises, não pela expansão das regiões mais pobres, mas pela contracção mais acentuada das mais ricas. Cerejeira pediu políticas diferenciadas para lidar com a heterogeneidade regional.

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