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Câmaras convidadas disponibilizam técnicos para acelerar candidaturas a apoios

Maiores câmaras vão disponibilizar técnicos para acelerar a validação de candidaturas aos apoios do mau tempo, com 25 mil candidaturas em análise e pagamentos a acelerar este mês

Maiores câmaras convidadas a disponibilizar técnicos para acelerar validação de candidaturas a apoios do mau tempo
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  • O ministro da Economia anunciou que as maiores câmaras municipais serão convidadas a disponibilizar técnicos para acelerar a validação de candidaturas à reconstrução de casas afetadas pela tempestade Kristin.
  • Existem cerca de vinte e cinco mil candidaturas, com cinco mil já em análise, concentradas principalmente em seis concelhos com maior impacto.
  • O dinheiro para as ajudas já existe e está à espera das avaliações.
  • Para prejuízos em equipamentos e infraestruturas municipais, o processo passa primeiro pelos seguros, com o Estado a considerar adiantamentos ainda neste mês de março.
  • O objetivo é encerrar as candidaturas e pagar o que for devido o mais rápido possível, com o prazo de apresentação a terminar no final de março.

O Governo anunciou que as maiores câmaras municipais vão ser convidadas a disponibilizar técnicos para apoiar as autarquias mais afetadas no processo de validação das candidaturas à reconstrução de casas atingidas pela tempestade Kristin. A medida pretende acelerar o ritmo das avaliações e levar o apoio financeiro mais rapidamente às famílias.

O anúncio foi feito pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, após uma reunião da CCDRC em Coimbra. O ministro recordou que existem cerca de 25 mil candidaturas em análise, com cerca de 5 mil já avaliadas, sublinhando que a maior parte do trabalho se concentra em seis concelhos com maior impacto.

O governante destacou ainda que o dinheiro para os apoios está disponível, à espera apenas das validações. Assinalou o desafio que as autarquias enfrentam e o esforço conjunto para melhorar o processo, garantindo que o empenho dos municípios não está em causa.

Progresso na validação

No que diz respeito a prejuízos em equipamentos e infraestruturas municipais, o processo de levantamento continua em curso. O Estado contempla apoiar após o levantamento e pode avançar com um adiantamento durante março, dependente da avaliação das perdas junto das seguradoras.

O Governo assegurou que tem como objetivo evitar atrasos nos pagamentos, afirmando que há condições para concluir os montantes devidos em breve. A ênfase recai sobre o encerramento dos procesos de candidaturas, com prazo de apresentação até ao final de março.

Os responsáveis destacaram que, face ao mau tempo, houve concentrações de vítimas e impactos relevantes que exigem resposta rápida. As autoridades reiteraram que já existem mecanismos para acelerar os pagamentos aos beneficiários assim que as candidaturas forem validadas.

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