- O Banco de Portugal confirmou a saída de Mário Centeno, com reforma antecipada acordada entre as partes no âmbito do fundo de pensões para trabalhadores admitidos até março de 2009.
- A decisão foi aprovada pelo conselho de administração, liderado por Álvaro Santos Pereira.
- Centeno está atualmente com 59 anos; a reforma segue o regime de pensões do fundo de pensões do Banco de Portugal para antigos trabalhadores admitidos até 3 de março de 2009.
- O valor da pensão depende das contribuições do trabalhador e do acordo entre o banco e o mesmo, sem detalhes divulgados.
- O tema deverá manter-se no foco político, com o Chega a anunciar que solicitará ao governador do Banco de Portugal a presença no Parlamento para explicar a reforma.
O Banco de Portugal confirmou que Mário Centeno vai abandonar a instituição por via de uma reforma antecipada. O acordo foi alcançado entre as partes e enquadrado no regime de aposentação existente para trabalhadores admitidos até Março de 2009.
Centeno, de 59 anos, estava a cumprir funções de governador entre 2020 e 2025, apontando para uma saída gradual antes do previsto. O banco esclarece que o regime aplica-se aos trabalhadores que ingressaram na instituição antes de 3 de Março de 2009, distinta do regime geral de Segurança Social.
Regime de reforma e condições
O fundo de pensões do Banco de Portugal suporta a reforma antecipada mediante acordo escrito entre trabalhador e instituição, com dois requisitos relevantes: idade mínima de 50 anos ou 15 anos de tempo de serviço, e pedido formal do trabalhador. O valor da pensão depende das contribuições do trabalhador, com a percentagem definida por acordo.
O Banco de Portugal não divulgou detalhes das condições acordadas com Centeno. O ex-governador não emitiu declarações até ao momento.
Reação política e próximos passos
A reforma acontece num contexto de escrutínio público. O líder do Chega, André Ventura, anunciou que vai pedir ao governador do Banco de Portugal uma sessão no Parlamento para esclarecer os benefícios associados à reforma de Centeno. O tema deve permanecer em discussão nos próximos dias.
Conectado à liderança do banco desde 2000, Centeno já ocupou funções de quadro na instituição entre 2000 e 2015, antes de regressar como governador em 2020. A comunicação oficial do banco mantém o foco na factualidade do acordo e no enquadramento legal aplicável.
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