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Subida dos combustíveis; gasolina passa a ter desconto no ISP

Preço dos combustíveis deve subir cerca de dez cêntimos por litro, mas Governo aplica desconto temporário de 1,4 cêntimos no gasóleo e 2,7 cêntimos na gasolina

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  • O preço dos combustíveis em Portugal deverá subir cerca de dez cêntimos por litro, tanto no gasóleo como na gasolina.
  • O Governo aplica um desconto extraordinário no ISP: gasóleo rodoviário em 1,4 cêntimos por litro e gasolina sem chumbo em 2,7 cêntimos por litro.
  • A poupança real para o consumidor, por via do IVA, fica em 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos por litro na gasolina.
  • Existem números divergentes entre fontes, variando, sem o desconto, entre 9,6 e 10,5 cêntimos de subida; com o desconto, o valor final é menor.
  • Em Portugal continental, o preço médio antes da subida era de 1,837 euros por litro de gasóleo e 1,780 euros por litro de gasolina.

Os preços dos combustíveis em Portugal devem subir novamente, com aumentos previstos de cerca de 10 cêntimos por litro, tanto no gasóleo como na gasolina. A informação foi avançada pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) e confirmada por fontes do setor contactadas pelo jornal.

O Governo anunciou um desconto temporário no ISP para mitigar o impacto. O gasóleo rodoviário ficará com uma redução de 1,4 cêntimos por litro, e a gasolina sem chumbo com 2,7 cêntimos por litro. A medida visa devolver aos consumidores a receita adicional do IVA gerada pelo aumento.

Segundo a Anarec, os aumentos previstos, já com IVA, situam-se em cerca de 10 cêntimos por litro para o gasóleo e 10,3 cêntimos para a gasolina. O Governo aponta que, sem o desconto, o aumento seria de 9,6 cêntimos no gasóleo e 10,5 cêntimos na gasolina.

Variação dos preços e impacto do desconto

O desconto no ISP reduz o custo para os consumidores, mas o valor efetivo varia com a incidência do IVA. O Ministério das Finanças refere que, na prática, o alívio é de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina, devido à aplicação do IVA.

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) indica números semelhantes, com estimativas de dez cêntimos de subida para gasóleo e gasolina. Fontes do setor energético ouvidas pelo Público apontam entre 10,5 e 11 cêntimos de subida, dependendo da metodologia.

O preço de referência atual e o comportamento dos mercados influenciam a evolução dos valores. O Governo já observou que, sem o desconto, as subidas poderiam ser superiores, e ressalva que o desconto é temporário e específico ao ISP.

O preço médio em Portugal continental, antes da aplicação de descontos, situa-se perto de 1,837 euros por litro de gasóleo e 1,780 euros por litro de gasolina. O preço do barril Brent manteve-se acima de 100 dólares por barril, repercutindo nos custos de refinação e distribuição.

A Anarec sublinha que as variações de preço nas estações de serviço dependem principalmente das cotações internacionais e da transmissão dessas oscilações ao mercado nacional.

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