- Um estudo independente da Porto Business School para a PROBEB concluiu que o imposto sobre bebidas açucaradas teve impacto económico negativo e persistente no setor de bebidas não alcoólicas em Portugal, estimando perdas de 1.450 milhões de euros ao longo de oito anos (2017-2023).
- O presidente da PROBEB, Márcio Cruz, afirma que o setor perdeu cerca de 1.100 empregos e 141 milhões de euros de receita fiscal devido ao imposto.
- O estudo quantifica o ecossistema da PROBEB como gerando cerca de 1.550 milhões de produção, 464 milhões de valor acrescentado e mantendo mais de 7.700 empregos, contribuindo com 150 milhões de euros de receita fiscal em 2024.
- Segundo a PROBEB, o imposto é discriminatório e impacta produtos de baixo teor de açúcar, além de favorecer a entrada de importações paralelas que prejudicam a competição.
- O estudo será apresentado na segunda-feira.
O imposto sobre as bebidas açucaradas em Portugal terá tido um impacto económico negativo, estrutural e persistente no setor das bebidas não alcoólicas. A conclusão resulta de um estudo independente encomendado pela Porto Business School (PBS).
A análise, desenvolvida com o ecossistema da PROBEB, aponta perdas de 1.450 milhões de euros na economia ao longo de oito anos (2017-2023). O estudo quantifica o contributo económico do setor e dos seus elos.
Márcio Cruz, presidente da PROBEB, sublinha que o setor é relevante para a economia e não um nicho. O relatório aponta ainda a perda de mais de 1.100 empregos e 141 milhões de euros de receita fiscal associada ao imposto.
Estrutura e principais resultados
O estudo revela que o ecossistema da PROBEB gerou em 2024 cerca de 1.550 milhões de euros de produção, 464 milhões de euros de valor acrescentado e sustenta mais de 7.700 empregos. O setor contribui com 150 milhões de euros de receita fiscal.
Segundo a PROBEB, o imposto tem natureza discriminatória, agravando impactos ao longo dos anos. Em especial, o setor aponta reduções no teor de açúcar desde 2013, com 80% dos produtos já com baixo teor de açúcar.
A organização aponta ainda para a competitividade e para o aumento das importações paralelas. O fenómeno é visto como distorção de mercado que afeta empresas nacionais e multinacionais com impacto na criação de empregos e na economia.
Perspetivas e próximos passos
O estudo, que também avalia importações paralelas e o turismo, será apresentado na segunda-feira. A PROBEB reforça a necessidade de analisar o equilíbrio entre saúde pública, competitividade e neutralidade fiscal no setor.
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