- França criou a lei EGAlim para proibir margens negativas e limitar promoções abusivas, resultando numa redução das importações de vinhos espanhóis e aumentando a participação de vinhos certificados franceses para 95% do total de vendas.
- Espanha, terceiro maior produtor, domina o negócio de vinhos a granel; Portugal tornou-se destino desses vinhos em grande parte, com importações portuguesas de vinho a granel espanhol crescerem desde 2018 para quase 300 milhões de litros/ano entre 2021 e 2023.
- Em Portugal, os custos de produção variam entre 0,39 €/kg (Península de Setúbal) e 1,09 €/kg (Douro), enquanto vinhos de mesa não certificados representam cerca de metade do mercado, com quase dois terços vindo de Espanha; o Estado paga mais de €85 milhões para queimar excedentes de vinho.
- Proposta de solução: adaptar a EGAlim a Portugal, obrigar agentes de venda de vinhos de mesa a ter conta oficial no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho, e criar acordos com as Comissões Vitivinícolas Regionais para ampliar o controlo sobre vinhos de mesa, com financiamento via sistema utilizador-pagador.
- O texto destaca ainda que Frédéric Rouanet deixou a presidência do Sindicato dos Viticultores da região de Aude em maio de 2025.
Na França, há uma década, foi proibida a venda com margem negativa e restringidas promoções abusivas no sector vinícola. A medida visou combater a entrada desregulada de vinhos espanhóis a granel, fenómeno conhecido como a guerra do vinho.
Entre 2016 e 2017, viticultores franceses protestaram contra a concorrência de vinhos espanhóis a granel a preços predatórios. O Governo de Emmanuel Macron respondeu com a lei EGAlim, que fixa custos de produção como referência contratual e restringe práticas prejudiciais.
Em 2021, a Espanha acompanhou o caminho francês ao reformular regras para preservar a concorrência. As medidas reduziram drasticamente as importações de vinho espanhol para França e reforçaram a relevância dos vinhos certificados, que hoje correspondem a 95% das vendas em França.
Evitar a tempestade perfeita
Em Portugal, analisa-se como adaptar a EGAlim para impedir a erosão do setor. Propõe-se impor regras idêntes para vinhos de mesa, com fiscalização através do SIVV — Sistema de Informação da Vinha e do Vinho, mantido pelo IVV.
A ideia é estender o controlo aos vinhos de mesa com acordos regionais de controlo, financiados por um modelo de utilizador-pagador para compensar custos. A medida visa salvaguardar os vinhos certificados, ligados aos territórios nacionais.
Dados indicam que a produção de Espanha dominou o negócio dos vinhos a granel, com custos de produção mais baixos que em Portugal. Em Portugal, os custos de granjeio variam conforme região, desde 0,39 €/kg na Península de Setúbal até 1,09 €/kg no Douro.
No país vizinho, a reforma da Ley de la Cadena Alimentaria em 2021 aproximou-se da EGAlim. Portugal, neste contexto, pode enfrentar pressão por manter vinhos de mesa não certificados sem proteção adequada.
Atualmente, 52,7% dos vinhos vendidos em Portugal são de mesa sem certificação, com cerca de dois terços destas importações a depender de Espanha. O Estado também subsidia a queima de excedentes, com mais de 85 milhões de euros em anos recentes.
Frédéric Rouanet, figura central na defesa dos vinhos franceses certificados, deixou a presidência do Sindicato dos Viticultores da região de Aude em maio de 2025. O ex-líder do movimento considera-se livre para voltar a dedicar-se ao tema no futuro.
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