- A Comissão Europeia disse que vai monitorizar de perto o impacto orçamental do desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicado ao gasóleo pelo Governo de Portugal.
- O desconto é de 3,55 cêntimos por litro de gasóleo, implementado devido ao aumento do preço dos combustíveis.
- Bruxelas informou que Portugal terá de reportar no relatório anual de progresso de 2026 as medidas de política orçamental com impacto entre 2023 e 2026, e que a instituição acompanha o efeito da medida.
- A UE já tinha recomendado aos Estados-Membros reduzir gradualmente subsídios aos combustíveis fósseis; no final de 2025, o Governo indicou que o desconto seria retirado de forma gradual.
- O aumento dos preços de combustível em Portugal deve-se, segundo análises, à guerra no Médio Oriente e ao bloqueio do Estreito de Ormuz, que afeta a oferta global, mesmo não sendo Portugal dependente dessas origens.
Portugal volta a merecer a atenção de Bruxelas por causa do desconto no ISP aplicado ao gasóleo pelo Governo. O Governo decidiu, na semana passada, reduzir 3,55 cêntimos por litro do gasóleo, numa medida temporária. Bruxelas vai monitorizar o impacto orçamental.
Balazs Ujvari, porta-voz da Comissão Europeia para a Economia, afirmou à Lusa que a instituição acompanhará de perto o efeito do desconto no ISP. Portugal não precisa comunicar estas medidas à Comissão, mas terá de reportar no relatório anual de progresso de 2026.
A Comissão mantém uma postura vigilante sobre tais descontos, tal como tem feito noutros Estados-Membros. O objetivo é avaliar o impacto económico no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026, com apresentação prevista no início de junho.
Em 2025, o Governo já tinha anunciado a retirada gradual do desconto. Contudo, o atual contexto geopolítico e o aumento do petróleo partiram para uma reintrodução temporária do desconto no ISP.
A guerra no Médio Oriente é apontada como fator de pressão sobre os preços do combustível, mesmo sem Portugal depender diretamente do petróleo dessa região. O Estreito de Ormuz, essencial para o fluxo de petróleo, esteve sob bloqueio.
Os principais fornecedores de petróleo de Portugal são o Brasil e a Argélia, e de gás natural, a Nigéria e os EUA. Especialistas explicam que a subida resulta da lei da oferta e da procura, não de uma dependência direta do Médio Oriente.
Magda Moura Canas, da DECO PROteste, afirmou que fornecedores globais podem redirecionar o petróleo para outros mercados, o que pressiona a evolução dos preços para Portugal. A tendência geral aponta para ajustes conforme a procura mundial.
Apesar de não importar do Médio Oriente, Portugal regista aumento nos preços dos combustíveis devido a fatores de mercado, que influenciam a dinâmica interna de custos e impostos. O cenário manteve-se volátil e em constante análise.
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