- A Comissão Europeia disse que vai monitorizar de perto o impacto orçamental do desconto temporário e extraordinário das taxas unitárias do ISP aplicado ao gasóleo rodoviário em Portugal.
- Portugal não precisa de notificar a Comissão para avançar com o desconto, mas Bruxelas acompanhará e fará a avaliação no contexto do Semestre Europeu, com publicação prevista no pacote da primavera de 2026, a 3 de junho.
- A avaliação terá em conta as medidas para aliviar o aumento dos preços da energia e as ações em curso para mitigar danos causados por tempestades, conforme atualizações macroeconómicas.
- O responsável europeu destacou que Portugal deverá reportar, no relatório anual de progresso de 2026, as medidas de política orçamental com impacto entre 2023 e 2026.
- O Governo já tinha anunciado, na sexta-feira, uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP do gasóleo rodoviário.
A Comissão Europeia informou que Portugal não precisa de notificar a Comissão para avançar com a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP no gasóleo. A monitorização do impacto orçamental é, porém, uma prioridade.
A avaliação da medida será publicada no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026, previsto para 3 de Junho, após a atualização de previsões macroeconómicas de 21 de Maio. Bruxelas acompanhará o efeito da medida no preço da energia.
Portugal continuará a ser acompanhado no processo de monitorização, com foco em medidas para mitigar o aumento dos custos energéticos e os danos causados por tempestades recentes. O país manterá registo no relatório anual de progresso de 2026.
Medidas e contexto económico
O Governo anunciou na sexta-feira uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP do gasóleo rodoviário, em resposta a pressões de preço. O ministro das Finanças destacou a natureza temporária da medida.
O desconto surge numa altura em que o sector prevê que o preço do gasóleo possa superar os 10 cêntimos por litro esta semana, segundo previsões setoriais. A decisão é apresentada como resposta a fatores económicos de curto prazo.
Contexto geopolítico e energético
A tarde de 28 de Fevereiro, os EUA e Israel lançaram ataques contra o Irão, aumentando a tensão na região. O Irão encerrou o estreito de Ormuz e retaliou com ações contra alvos na região.
O estreito de Ormuz liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e recebe uma parcela relevante do petróleo e gás natural licitado pelo transporte marítimo. O acesso a estas rotas é relevante para o abastecimento energético global.
Analistas advertem que uma escalada militar pode provocar choques nos mercados energéticos e provocar aumentos de preços, com impactos para a Europa, que depende de importações externas.
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