- O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admite que Portugal pode apresentar défice orçamental em 2026 para apoiar a população face às tempestades e ao aumento dos custos da energia provocados pelo choque no Médio Oriente.
- O Governo prevê, no OE para 2026, um excedente de 0,1% do PIB, mas o cenário pode evoluir para saldo negativo caso as circunstâncias assim o imponham.
- O desconto extraordinário no ISP pode ser alargado à gasolina se o preço desta subir, face à semana anterior, em menos de dez cêntimos, mantendo-se como alívio fiscal temporário.
- A Comissão Europeia não terá objeções ao desconto já implementado, que financiou 3,55 cêntimos de redução no gasóleo rodoviário, e os mercados aguardam evoluções de preços do petróleo.
- Hungria e Croácia anunciaram limites aos preços dos combustíveis para proteger consumidores; a Coreia do Sul também anunciou medidas semelhantes para controlar o preço dos combustíveis.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que Portugal pode registar défice orçamental em 2026, para apoiar a população face aos choques externos causados por tempestades e pela escalada dos custos de energia, consequência da guerra no Médio Oriente. O Governo mantém o objetivo de equilíbrio, mas não exclui desvios.
Segundo o governante, os bons resultados de 2025 ajudam a abrir um caminho menos estreito para 2026, mas os recentes acontecimentos voltaram a tornar o cenário mais desafiador. O objetivo de excedente no OE para 2026 pode, assim, vir a ser ajustado conforme a evolução económica.
O ministro explicou que as escolhas orçamentais incluem medidas de proteção social para as pessoas afetadas pelas inundações e pelos aumentos energéticos. O objetivo é recuperar a economia sem perder o fio à cabeça do equilíbrio das contas públicas.
A subida do preço do petróleo, que esteve próximo dos 120 dólares por barril e depois recuou, é apontada como fator determinante para ajustar as estimativas. Miranda Sarmento afirma que o caminho para 2026 ficou mais estreito face ao cenário de choques em cadeia.
O governo já indicou que as contas de 2025 devem fechar com um excedente ligeiramente superior a 0,3% do PIB. No entanto, as autoridades não descartam défice caso as circunstâncias o exijam, mantendo o foco na redução da dívida pública.
Desconto no ISP pode abranger gasolina
O desconto extraordinário aplicado ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para combater a escalada de preços do gasóleo pode a vir a estender-se à gasolina, caso haja um aumento cumulativo superior a 10 cêntimos face à semana anterior. O alívio é temporário e busca aliviar a pressão sobre os consumidores.
Miranda Sarmento esclareceu ainda que o desconto será revisto quando os preços voltarem à normalidade. O objetivo é responder a uma situação considerada crítica, sem comprometer a estabilidade orçamental a longo prazo.
A Comissão Europeia tem exigido que Portugal limite os apoios públicos no setor da energia e que estas medidas ocorram apenas em períodos de crise, para cumprir regras de concorrência e de auxílios estatais. O ministro disse ter notícia de que Bruxelas não terá objeções formais ao desconto implementado.
HUNGRIA E CROÁCIA: teto para combustíveis
Viktor Orbán anunciou a partir da meia-noite a implementação de um teto para preços de gasolina e gasóleo, visando proteger os consumidores. A Hungria junta-se à Croácia como os primeiros membros da UE a impor limites, com benefícios para veículos registrados no país.
Fora da UE, a Coreia do Sul anunciou medidas similares, com o presidente a indicar uma rápida implementação de restrições. Seul também planeia diversificar as fontes de importação de energia.
Despesas e medidas em contexto internacional
A pressão sobre os preços da energia mantém-se como elemento-chave na política orçamental portuguesa. O Governo aguarda acompanhar a evolução do conflito no Médio Oriente e dos seus impactos no custo de energia e de transportes. O objetivo continua ser proteger as famílias e manter a solvabilidade pública.
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