- O governo anunciou uma redução temporária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicado ao gasóleo rodoviário no continente.
- A medida é apresentada como extraordinária e temporária, devido ao conflito no Médio Oriente.
- O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que confia que a Comissão Europeia não terá objeções.
- O governo informou a Comissão Europeia, apesar de Bruxelas já ter alertado para que apoios no setor da energia sejam temporários e dirigidos aos mais vulneráveis.
- O petróleo já ultrapassou os 100 dólares, o que pode levar a aumentos de preços na União Europeia, segundo o ministro.
O Governo anunciou uma redução temporária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicado ao gasóleo rodoviário no continente. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que confia que a Comissão Europeia não terá objeções, por se tratar de uma medida extraordinária e temporária.
Sarmento referiu que houve uma comunicação informal à Comissão Europeia, após alertas de Bruxelas sobre apoios públicos no setor energético. A UE tem pedido que medidas de apoio obedeçam a regras de concorrência e sejam dirigidas aos mais vulneráveis em períodos de crise.
O Governo indicou ainda que, se o conflito no Médio Oriente se prolongar, outros países poderão adotar medidas semelhantes, atendendo à subida do petróleo acima de 100 dólares por barril. A afirmação surge numa altura em que o gásóleo continua sob escrutínio.
Medidas e posição europeia
Na última sexta-feira, o Governo já tinha anunciado a redução do ISP, com o objetivo de mitigar impactos nos preços. Em Bruxelas, a expectativa é de que a medida se mantenha dentro do quadro de apoio temporário permitido em crises, sem distorcer a concorrência.
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