- A Receita do Estado com o ISP atingiu um recorde histórico de 3,7 mil milhões de euros em 2025.
- O valor representa um aumento de 8% face a 2024.
- A receita permite ao Governo apoiar consumidores de combustíveis, no contexto da crise energética.
- A Comissão Europeia tem pedido a redução de subsídios, gerando pressão sobre as medidas nacionais.
- O Governo avança com ações no setor energético para mitigar os impactos económicos.
O ISP, imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, gerou 3,7 mil milhões de euros em 2025, recorde histórico. O aumento de 8% em relação a 2024 reflete a evolução dos preços e do consumo. Os dados são oficiais, apurados pela autoridade tributária.
A subida proporciona ao governo margem adicional para apoiar consumidores de combustíveis, num cenário de crise energética. As autoridades não detalham rubricas, mas indicam que o aumento reforça a capacidade de resposta a choques de mercado.
Paralelamente, a Comissão Europeia pressiona para reduzir subsídios e repassar encargos. OUVÍO: Bruxelas tem a curto prazo argumentos sobre eficâcia e distorções de mercado. O Governo mantém avaliação sobre medidas compensatórias aos consumidores.
Contexto europeu
A UE aponta para uma transição fiscal que minimize distorções e fomente eficiência energética. Em Portugal, a leitura institucional enfatiza ajuste gradual sem comprometer a proteção social.
Aguardam-se desdobramentos sobre eventuais alterações à política de subsídios, bem como à gestão do ISP, à luz das recomendações comunitárias e da evolução dos preços energéticos.
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