Euro digital: ferramenta da UE para soberania nos pagamentos

Seis em cada dez transações europeias passam por infraestruturas americanas, como Visa, Mastercard e PayPal, e Bruxelas quer alterar essa situação com o euro digital.
O plano combina uma moeda digital emitida pelo BCE com redes privadas de pagamentos entre particulares, como a carteira Wero, apoiadas pelos maiores bancos europeus.
O BCE pretende emitir numerário digital com crédito direto no banco central, iniciar um piloto com operações reais no fim de 2027 e, eventualmente, emitir o euro digital por volta de 2029, se houver aprovação política.
Em termos legislativos, a posição do Parlamento Europeu ainda não foi definida; a comissão ECON tem adiado alterações essenciais e poderá abrir caminho para votação direta em maio de 2026, caso continue bloqueada.
O setor privado já avança com a Wero na França, Alemanha e Bélgica, escalando acordos de interoperabilidade por toda a Europa, enquanto especialistas destacam benefícios, como maior concorrência, e desafios, como custos, experiência do utilizador e gestão de fraudes.

O euro digital da UE avança como resposta à dependência de infraestruturas de pagamento norte-americanas. O objetivo é reduzir a participação de esquemas estrangeiros nas transações europeias e reforçar a soberania monetária, com o BCE a liderar a iniciativa.

A UE promove uma estratégia de dois pilares: um euro digital emitido pelo BCE e redes privadas de pagamentos entre particulares, como a Wexo, apoiadas pelos bancos europeus. O BCE planeia emitir numerário digital com características de crédito direto ao banco central.

O projeto prevê selecionar prestadores de serviços de pagamento a partir de 2026, iniciar um piloto com operações reais em 2027 e emitir o euro digital por volta de 2029, sujeita a aprovação política. A dimensão política é decisiva para o andamento.

Impasse legislativo

Em 2023 a Comissão Europeia apresentou a proposta regulatória do euro digital, mas o Parlamento Europeu ainda não definiu posição. A ECON tem bloqueado alterações consideradas essenciais, incluindo funcionalidades online e modo offline. O PPE defende um modelo mais restrito, com foco offline.

Há ponderação de votar em plenário em maio de 2026. Se a ECON continuar bloqueada, o Parlamento pode avançar com um mandato direto, contornando a comissão. Sem mandato, não haverá trílogos, leis ou autorização para o BCE emitir euros digitais.

Diagnóstico e correções

Estudiosos alertam para equívocos na abordagem europeia. O ecossistema de pagamentos é multifacetado: as redes Visa e Mastercard dominam esquemas e infraestruturas, enquanto processamento e aceitação dependem de empresas europeias. Wallets como Apple Pay e Google Pay não ameaçam a soberania.

Questões de concorrência surgem com as carteiras digitais, mas não equivalem à desintermediação. O risco está em confundir políticas geopolíticas com interesses de empresas privadas, o que pode atrasar soluções eficazes.

Setor privado em movimento

A carteira paneuropeia Wero, apoiada pela EPI, já opera em França, Alemanha e Bélgica, com interoperabilidade a expandir-se pela Europa. A EPI destaca que seis em cada dez transações doméstinas envolvem esquemas internacionais, e a meta é reequilibrar o sistema.

Para o euro digital, a EPI aponta cooperação público-privada como essencial, discutindo como integrar a ferramenta nas carteiras. A visão é de que as iniciativas públicas e privadas devem potenciar-se mutuamente, sem sobreposição.

Condições para o sucesso

Especialistas identificam quatro obstáculos: competitividade com cartões, experiência de pagamento rápida, gestão eficaz de fraude e mecanismos de resolução de litígios. Sem satisfazer estas condições, o sistema pode falhar na prática.

Apesar dos desafios, o debate acelerou o ritmo de inovação no setor privado. O euro digital está a impulsionar acordos de interoperabilidade entre bancos e fintechs, tornando mais rápida a implementação de soluções europeias.

Um ecossistema em camadas

O quadro final pode passar por um ecossistema em camadas. O euro digital facilitaria transações internas europeias, enquanto Visa e Mastercard geririam pagamentos internacionais. Assim, o euro digital funcionaria como rede pública de segurança, apoiada pelo BCE.