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Comissão Europeia avança com aplicação provisória do acordo com o Mercosul

Comissão Europeia avança com a aplicação provisória do acordo UE-Mercosul após a ratificação da Argentina e do Uruguai

Acordo entre a UE e o Mercosul foi assinado a 17 Janeiro passado, na capital paraguaia
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  • A União Europeia vai avançar com a aplicação provisória do acordo com o Mercosul, assinado em 17 de janeiro, encerrando cerca de 25 anos de negociações.
  • A decisão foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, numa declaração sem direito a perguntas.
  • Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo; a Comissão espera que os outros países do Mercosul se juntem rapidamente.
  • O Conselho Europeu autorizou a aplicação provisória a partir da primeira ratificação de um país do Mercosul.
  • A UE mantém a posição de que, assim que o Mercosul estiver pronto, a UE também avançará.

A Comissão Europeia vai avançar com a aplicação provisória do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. O anúncio foi feito hoje, em Bruxelas, pela presidente Ursula von der Leyen. A medida aplica o texto assinado em 17 de janeiro, após mais de 20 anos de negociações.

Von der Leyen explicou ter discutido o tema com os Estados-membros e com o Parlamento Europeu. Com base nesses contactos, a Comissão decidiu avançar com a aplicação provisória do acordo, sem sessão de perguntas.

A decisão surge após a recente ratificação pela Argentina e pelo Uruguai. A chefe do executivo comunitário indicou que espera que outros Estados-membros do Mercosul se juntem rapidamente ao processo.

Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a aplicação provisória a partir da primeira ratificação de um país Mercosul. Acompanharam o sinal de confiança o compromisso de que a UE também avançaria quando o bloco estivesse preparado.

Progresso e próximos passos

Os próximos passos envolvem a entrada em vigor provisória em base individual, conforme cada país ratifique. Analistas apontam impacto potencial no comércio entre a UE e Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

Fontes oficiais destacam que a aplicação provisória não implica a conclusão completa do acordo, manutenção de salvaguardas e monitorização de impactos sociais e ambientais. O tema continua sob avaliação conjunta.

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