- A CGTP espera “muitos milhares de trabalhadores” nas ruas neste sábado, contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral, com concentração no Porto às 10.30 horas entre a Praça da República e a Avenida dos Aliados e em Lisboa às 14.30 horas, no Cais do Sodré e no Rossio.
- O secretário-geral Tiago Oliveira adianta a participação de muitos trabalhadores, abrangendo setores que trabalham ao fim de semana, com pré-avisos de greve em vários setores, incluindo comércio.
- A CGTP exige a retirada do pacote laboral e critica o processo negocial, salientando que não foi convidada para reuniões bilaterais e lembrando a contraproposta apresentada a 3 de setembro.
- O líder sindical acusa o Governo de artimanhas para camuflar o objetivo de avançar com alterações, mantendo as traves mestras que, segundo a CGTP, atacam direitos como horário de trabalho, liberdade sindical, direito à greve, contratação coletiva e despedimentos.
- Após reunião com a UGT e confederações empresariais, está marcada uma reunião da Concertação Social para 3 de março; a CGTP afirma manter a exigência de retirada do pacote e analisar novas formas de luta conforme a dimensão do ataque.
O movimento sindical CGTP anunciou a realização de uma greve de larga escala destinada a contestar o anteprojeto de revisão da legislação laboral. A concentração prevista para o Porto é às 10h30, entre a Praça da República e a Avenida dos Aliados, e em Lisboa às 14h30, com início no Cais do Sodré e no Rossio. A mobilização pretende reunir milhares de trabalhadores para mostrar resistência ao pacote governamental.
Segundo o secretário-geral, Tiago Oliveira, a CGTP antecipa uma participação expressiva nas ruas, defendendo a retirada do pacote laboral. O sindicato aponta que o passado mostrou que a luta dos trabalhadores permite avançar e recuperar direitos.
Para assegurar a participação de quem trabalha ao fim de semana, foram emitidos pré-avisos de greve em setores do comércio e, em geral, em várias empresas. O objetivo é ampliar a adesão em diferentes locais de trabalho, sem especificar sectores.
Assembleia de negociação e críticas ao processo
A CGTP volta a contestar a forma de negociação, lembrando que não foi convidada para reuniões bilaterais e técnicas. A central recorda ter apresentado uma contraproposta em 3 de setembro, apontando que o processo tem sido conduzido de forma inadequada.
Para o secretário-geral, o Governo tenta camuflar a sua estratégia com artimanhas, mantendo as traves mestras consideradas agressivas pela CGTP, como alargamento de contratos, alterações de horários de trabalho, ataque à liberdade sindical e facilitação de despedimentos.
Na próxima segunda-feira, após reunião com a UGT e quatro confederações empresariais, a ministra do Trabalho indicou avanços na discussão, com a concertação social marcada para 3 de março. A CGTP afirmou que manterá a exigência de retirada do pacote laboral.
Contexto do anteprojeto e posições em aberto
O anteprojeto de reforma, designado Trabalho XXI, foi apresentado em 24 de julho de 2025 pelo Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP). A ministra do Trabalho sinalizou a intenção de levar a proposta ao parlamento, sem confirmar data.
As centrais sindicais recusaram as alterações propostas em julho, considerando-as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A greve geral de 11 de dezembro de 2025, já ocorrida, teve o apoio de CGTP e UGT.
As confederações empresariais receberam a reforma de forma favorável, admitindo espaço para melhorias, enquanto o Governo entregou uma contraproposta à UGT em fevereiro, mantendo posições centrais sobre as mudanças anunciadas. A UGT respondeu com linhas vermelhas sobre contratação a termo e outsourcing.
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