- O acordo entre a União Europeia e o Mercosul entrará em vigor provisoriamente, mesmo sem aprovação final do Senado brasileiro, após ratificação de Argentina e Uruguai.
- A decisão foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sexta-feira, 27 de fevereiro.
- No Brasil, a Câmara dos Deputados já aprovou o texto; o Senado continua travado, com questões ligadas ao agronegócio.
- Para as empresas brasileiras, a aplicação provisória significa acesso imediato ao maior mercado mundial, com tarifas reduzidas e maior previsibilidade regulatória.
- Reações: França critica a medida, enquanto Alemanha e Espanha saudaram; o tratado forma o maior acordo de livre comércio do mundo, com 720 milhões de consumidores.
O acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul entrará em vigor provisoriamente, mesmo sem a aprovação final do Senado brasileiro. A decisão foi anunciada na sexta-feira, 27 de fevereiro, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após os parlamentos da Argentina e do Uruguai ratificarem o tratado. O acordo iniciou negociações em 1999.
A cessação da etapa de aprovação plena, por ora, dá andamento ao acordo enquanto o Parlamento Europeu analisa o tema. O Brasil já aprovou pela Câmara dos Deputados, e o Senado permanece com controvérsia, especialmente devido a salvaguardas solicitadas pelo setor do agronegócio. A aplicação provisória depende do cumprimento mínimo de procedimentos institucionais.
Para além dos atores nacionais, a decisão envolve ajustes práticos no comércio e nas regras de origem. A ApexBrasil, representada por Paulo Matheus, aponta benefícios imediatos para empresas brasileiras, com acesso a tarifas reduzidas e maior previsibilidade regulatória. O Brasil pode ver impactos rápidos assim que o Senado aprovar.
Reações na UE e nos parceiros
França criticou a medida, calificando-a como surpresa negativa e desrespeito para o Parlamento Europeu. Macron afirmou que o país poderá contestar o acordo, com ações legais potenciais previstas também por outros Estados-membros. França e Polônia estudam próximos passos legais.
Por outro lado, Alemanha e Espanha saudaram a decisão de aplicação provisória, destacando que o processo só se completa com a aprovação final do Parlamento Europeu. Von der Leyen enfatizou que a UE continuará a trabalhar com estados-membros e parceiros para um processo estável e transparente.
Contexto e próximas etapas
O acordo, que cria o maior tratado de livre comércio entre dois blocos, envolve 720 milhões de consumidores. A posição da Comissão Europeia reforça a visão de alinhamento com parceiros que defendem comércio aberto, regras claras e cooperação econômica. O texto segue para tramitar-se de forma provisória até decisão final do Parlamento.
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