- O novo Governo dos Países Baixos vai rever a reforma do imposto sobre riqueza, que deveria entrar em vigor em 2028 e que taxaria ganhos não realizados.
- A reforma propunha tributar aumentos de valor de ativos como ações, obrigações e criptomoedas, mesmo sem venda, gerando controvérsia entre investidores.
- O parlamento já aprovou a proposta, mas o Senado havia agendado a votação para meados de março.
- Críticas vieram de indivíduos de elevado património e de figuras públicas, incluindo Elon Musk, que chamou o plano de “louco”.
- A proposta incluía exceções para ações de startups, mas limitações consideradas demasiado rígas fizeram com que os bancos e investidores questionassem o benefício e o custo para o Tesouro.
O novo Governo dos Países Baixos anunciou que vai rever a reforma do imposto sobre riqueza, que devia entrar em vigor em 2028. A polémica centra-se no facto de o imposto incidir sobre ganhos não realizados em ações, obrigações e criptoativos.
O núcleo da proposta, conhecido como Lei de Desempenho Real, prevê tributar valorização de ativos ainda sem venda. O Ministério das Finanças, em resposta a críticas, afirmou que há muita oposição e que o Executivo não ignora estas objecções. A posição foi comunicada ao canal público NOS.
O parlamento já aprovou o texto, mas o Senado tinha agendada a votação para meados de março. O objetivo é permitir uma transição para um regime de imposto sobre ganhos no papel, em vez de apenas quando há venda.
Críticas e reações
Investidores de elevado património, especialmente no mercado bolsista e em criptoativos, rejeitam a ideia. Argumentam que o imposto incide sobre rendimentos ainda não recebidos e pode prejudicar a gestão de fortunas.
Elon Musk, numa reação publicada na rede X, chamou o plano de louco e manifestou apoio à crítica. Também o príncipe Constantino, enviado da Techleap, afirmou que startups podem ser penalizadas, pois muitos trabalhadores recebem ações como parte da remuneração.
A legislação previa uma exceção para ações de startups, com o pagamento adiado até à venda. Contudo, a indústria considerou os requisitos excessivamente restritivos, limitando o benefício a empresas com até cinco anos de atividade e até 30 milhões de euros de faturação anual.
O ABN Amro alertou que tributar ganhos não realizados poderia desincentivar o investimento. O setor teme impactos negativos na liquidez e na inovação.
Contexto e próximos passos
A reforma da caixa 3 surge para responder a decisões judiciais que entenderam ilegal o atual sistema de avaliação fiscal. Este modelo gerava um custo estimado entre 2.3 e 2.4 mil milhões de euros por ano para o Tesouro.
O Governo, que tomou posse na segunda-feira, ainda não detalhou alterações específicas ao texto aprovado no Parlamento. O primeiro-ministro Rob Jetten, aos 38 anos, lidera um executivo tripartido entre o partido D66, a CDU e o PPFD.
Entre na conversa da comunidade