Comissão aposta em ‘Uma Europa, Um Mercado’ para reforçar competitividade

A Comissão Europeia lançou a estratégia «Uma Europa, Um Mercado», apresentada pela presidente Ursula von der Leyen na cimeira de líderes da UE em 12 de fevereiro. O objetivo é transformar o mercado único, ainda incompleto, num espaço integrado até final de 2027.

Segundo a chefe do executivo comunitário, a Europa precisa de reduzir o fosso de competitividade para com os EUA e a China. Von der Leyen diz que as barreiras entre estados da UE são três vezes superiores às existentes entre EUA e propõe ações em cinco pilares: simplificação, mercado único, comércio, digital e energia.

A estratégia surge numa altura em que o FMI estima que, em 2030, a UE represente cerca de 12,9% do PIB mundial. A meta é inverter esta trajetória e colocar a Europa na linha da frente da competitividade global.

Simplificar encargos administrativos

A UE propõe pacotes legislativos omnibus para reduzir a carga burocrática e consolidar dados, poupando cerca de 15 mil milhões de euros por ano. Dez pacotes estão em preparação, com o Parlamento e o Conselho solicitando acelerar negociações.

Há ainda a intenção de limpar o acervo regulatório, eliminando normas obsoletas ou redundantes, e combater o gold-plating, reduzindo o nível de requisitos nacionais adicionais. Regulamentos seriam preferidos a diretivas para coesão normativa.

Um só mercado

O segundo eixo centra-se em criar o que a Comissão chama EU Inc, um regime societário único opcional que permita operar em todos os Estados a partir de um conjunto de regras comum. A ideia é registar uma empresa digitalmente em 48 horas e operar nas mesmas condições por toda a UE.

Paralelamente, continua a União da Poupança e do Investimento, que visa mobilizar cerca de 10 mil milhões de euros de poupanças familiares paradas em depósitos de baixo rendimento. A primeira fase deverá ficar concluída até junho de 2026.

Bruxelas também pretende facilitar o surgimento de «campeões europeus» através de um ato de Aceleração Industrial e de uma revisão de orientações sobre concentrações empresariais, com foco em setores estratégicos como telecomunicações.

Rumo à independência energética

A guerra na Ucrânia evidenciou a dependência externa de energia. A estratégia aposta numa união da energia com foco no planeamento de infraestrutura e no desenho do mercado energético da UE. O pacote Grid Package visa modernizar a rede elétrica e reduzir barreiras transfronteiriças.

O objetivo é integrar melhor os estados-membros, baixar preços e aumentar a segurança de abastecimento. Entre as medidas está a criação de oito autoestradas de energia para melhorar fluxos transfronteiriços de eletricidade.

A Comissão avalia ainda possíveis alterações ao desenho de formação de preços, com base no custo marginal. O objetivo é favorecer investimento em renováveis e reduzir custos para famílias e indústrias.

Reforçar o setor digital

No digital, a estratégia pretende tornar a tecnologia a espinha dorsal da integração de mercado. O ato sobre Redes Digitais visa acelerar o investimento em telecomunicações e facilitar a consolidação de operadores europeus, para alcançar escala global.

A Carteira Empresarial Europeia, compatível com uma identidade digital única, deverá facilitar relações com autoridades de todos os estados. A Comissão prepara também um conjunto de iniciativas de soberania tecnológica, incluindo Lei dos Chips 2.0 e Lei de Desenvolvimento da Nuvem e da IA.

O plano inclui reforçar gigafábricas de IA e ampliar infraestruturas de computação de alto desempenho, com passos previstos até meados de 2026.

Nova orientação para a política comercial

A UE tem uma rede de mais de 40 acordos de comércio livre e 80 parceiros. Em 2023, o grau de abertura comercial foi de 141% do PIB. A estratégia aponta para uma política que combine liberalização com autonomia estratégica, reduzindo dependências de fornecedores críticos.

O objetivo é acelerar a ratificação de acordos concluídos e dar ritmo aos que estão em negociação. Uma abordagem mais resiliente passa por diversificar cadeias de abastecimento e mercados, fortalecendo o mercado interno ao evitar distorções que favoreçam grandes grupos.