- UE e Mercosul assinaram o acordo de livre comércio em Assunção, capital do Paraguai, no dia 17 de janeiro, após mais de vinte anos de negociações.
- O comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, afirmou que a UE perdeu 300 mil milhões de euros desde 2021 por não ter um acordo com o Mercosul, com mais de 200 mil milhões em oportunidades de exportação perdidas.
- A proposta para acelerar a ratificação passa pela permitir o início do processo com a versão em inglês, mantendo as traduções para as 24 línguas da UE apenas quando o acordo for publicado no Jornal Oficial da UE.
- O comissário destacou acordos com Índia e Indonésia como prioritários para acelerar a ratificação, defendendo soluções “fora da caixa”.
- Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou o envio do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode suspender a ratificação se não avançar a aplicação provisória.
A União Europeia e o Mercosul assinaram o acordo de livre comércio em Assunção, capital do Paraguai, em 17 de janeiro, após mais de 20 anos de negociações. O objetivo é facilitar o comércio entre as partes.
Durante uma conferência de imprensa em Nicósia, no seguimento de uma reunião informal de ministros, o comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que a UE já perdeu cerca de 300 mil milhões de euros desde 2021 por não ter um acordo com o Mercosul. Assinalou ainda mais de 200 mil milhões em oportunidades de exportação que ficaram por explorar.
Alegou que, no mundo atual, não se pode perder tempo com ratificações longas e demoradas após acordos já alcançados. Anunciou uma proposta para acelerar a implementação de tratados, tornando suficiente a versão em inglês para iniciar o processo de ratificação, com traduções para as 24 línguas apenas quando publicados no Jornal Oficial da UE.
Entre os exemplos citados para acelerar a agenda de ratificação, Sefcovic apontou o acordo com a Índia, alcançado a 27 de janeiro, e o que envolve a Indonésia, com negociações concluídas em setembro, destacando a necessidade de pensar fora da caixa.
No entanto, o Parlamento Europeu aprovou, a 21 de janeiro, o envio do acordo com o Mercosul ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para certificar a conformidade com os tratados em vigor, o que pode suspender a ratificação se a Comissão não avançar com a sua aplicação provisória.
O tema continua a dominar o debate sobre o impulso comercial da UE e a velocidade de aprovação de acordos com parceiros fora do bloco. A monitorização do processo permanece em aberto, com desdobramentos esperados nas próximas semanas.
Entre na conversa da comunidade