- Parlamento aprovou, na especialidade, o IVA de 6% na construção.
- A medida altera a tributação aplicável ao setor da construção.
- O conteúdo completo da notícia está disponível apenas para subscritores.
- A aprovação ocorreu durante a sessão legislativa destinada à matéria.
- Segue-se aos procedimentos legais para implementação da medida.
O Parlamento aprovou, na especialidade, a aplicação de IVA de 6% no setor da construção. A medida afecta obras públicas e privadas e pretende simplificar a taxa aplicada a este ramo do mercado.
De acordo com o texto em análise, a revisão fiscal envolve empresas do setor e clientes finais envolvidos em projetos de construção, com impacto direto no custo de obras. A decisão foi comunicada pela comissão competente.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o calendário de implementação, nem as condições específicas de aplicação. O conteúdo completo permanece disponível apenas para subscritores.
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