- O presidente Lula da Silva assinou a Lei n.º 15.348 que cria o programa Gás do Povo, visando fornecer gás gratuito a famílias vulneráveis.
- O plano pretende combater a pobreza energética e beneficiar quinze milhões de famílias, totalizando cinquenta milhões de pessoas, com botijas de 13 kg.
- Os benefícios destinam-se a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com rendimento por pessoa até metade do salário mínimo; as famílias devem ter pelo menos dois elementos e CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, além de CPF regular.
- A execução envolve os ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como a Caixa Económica Federal; o Executivo espera que o projeto esteja totalmente operacional em março e alcance quinze milhões de famílias.
- O acesso será possível via a aplicação Meu Social – Gás do Povo, ou pelo cartão Bolsa Família com chip, ou ainda pelo NIF do responsável no ponto de venda credenciado; a meta inclui dez mil pontos de venda em menos de dois meses e vinculação de um em cada seis revendedores.
O presidente brasileiro, Lula da Silva, assinou a Lei n.º 15.348, que cria o programa “Gás do Povo”. O objetivo é fornecer botijas de GLP de 13 kg a famílias vulneráveis, beneficiando cerca de 15 milhões de agregados familiares, correspondendo a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
A iniciativa busca enfrentar a pobreza energética e dificuldades de acesso ao gás de cozinha para famílias com menos recursos. O programa foca especialmente quem está inscrito no CadÚnico e com rendimento por pessoa até metade do salário mínimo.
Participam da implementação os ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal. A presidência informou que já foram credenciados 10.000 pontos de venda em menos de dois meses e que um em cada seis revendedores do país aderiu ao projeto.
Como funciona
O Executivo estima que o programa esteja totalmente operacional em março. Para acessar, é necessário cumprir requisitos: ser beneficiário do Bolsa Família com pelo menos dois membros, manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses e ter CPF em situação regular.
As famílias poderão verificar elegibilidade por meio da aplicação Meu Social – Gás do Povo. A app também fornece vales de recarga, locais autorizados, números de contacto e endereços de atendimento.
Quem não tem internet pode usar o vale via cartão Bolsa Família com chip ou fornecer o número de identificação fiscal do responsável no ponto credenciado. O programa prevê plafon de apoio a quem cumprir as condições estabelecidas.
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