- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu iniciar a discussão para criar um fundo de calamidade em Portugal, inspirado na União Europeia e em países europeus como França e Espanha.
- A proposta foi apresentada em Alcácer do Sal, durante uma visita à marginal da cidade afetada pelas cheias no Rio Sado.
- O fundo seria constituído ao longo do tempo para fazer face a calamidades de maior envergadura, com financiamento extraordinário que os orçamentos do Estado não conseguem cobrir.
- Foi mencionada a possibilidade de reorientar dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência, embora reconhecendo que a reprogramação tem limitações e que há outros instrumentos como o Portugal 2030.
- Sobre apoios a empresas, o Presidente destacou a necessidade de ajudar quem tem seguro ou pode aceder a crédito, ponderando, com cautela, apoios a fundo perdido e avaliando o custo total das perdas.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu hoje aos portugueses que se inicie a discussão sobre a criação de um fundo de calamidade em Portugal. O objetivo é cobrir prejuízos causados por cheias e outros acontecimentos extremos, seguindo exemplos da UE e de países como França e Espanha. A ideia surgiu durante uma visita a Alcácer do Sal, alentejana inundada pelo Rio Sado.
O Presidente da República explicou que o fundo seria constituído ao longo do tempo, para situações de maior envergadura que exijam financiamento extraordinário. Refiriu ainda que os orçamentos do Estado não asseguram estes custos e que o instrumento pode reforçar a resposta a desastres.
Marcelo Rebelo de Sousa avaliou fontes de financiamento alternativas, apontando para o potencial uso de dinheiro já existente no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou no Portugal 2030. Contudo, advertiu que a reorientação de recursos tem limites e não é eterna.
O chefe de Estado destacou que Portugal está numa situação onde o apoio público pode tornar-se necessário para assistir negócios afetados pelo mau tempo. Enfatizou a importância de facilitar condições de desafogo financeiro para manter atividade e evitar encerramentos prolongados.
Sobre apoio direto a fundo perdido, o Presidente disse que é preciso avaliar o montante global dos prejuízos, municípios envolvidos e o impacto económico. Ainda assim, sublinhou a necessidade de uma solução que seja financeiramente sustentável.
Questionado sobre o Fundo de Solidariedade da UE, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o mecanismo europeu tem regras específicas e abrange todos os Estados-membros. Considerou pertinente ponderar, no timing atual, a hipótese de um fundo de calamidade nacional com financiamento próprio.
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