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RTP regista perda de 100 milhões com CAV congelada

RTP perde cerca de 100 milhões de euros com o congelamento da contribuição para o audiovisual, o CO afirma que o financiamento não chega e pede cumprimento da lei

RTP
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  • O congelamento da atualização anual da contribuição para o audiovisual (CAV) não acontece há quase 10 anos, gerando uma perda de cerca de 100 milhões de euros para a RTP.
  • Na fatura da eletricidade, a CAV tem um valor de 2,85 euros (mais 6% de IVA), totalizando 3,02 euros.
  • O Conselho de Opinião afirmou que não defende aumentar a CAV, mas cumprir a lei, e que o financiamento atual da RTP não é suficiente.
  • O Sindicato dos Jornalistas opôs‑se terminantemente aos planos de cortes e despedimentos propostos pela administração, alegando desmantelamento do serviço público; o CO aponta ainda um rácio de quatro saídas por cada entrada.
  • O Governo indicou Gonçalo de Almeida Ribeiro para substituir Arons de Carvalho no Conselho Geral Independente da RTP, sujeito à aprovação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

O congelamento da atualização anual da contribuição para o audiovisual (CAV) ao valor da inflação, há quase uma década, provocou uma perda estimada de 100 milhões de euros para a RTP. A prática mantém o valor da taxa fixa, pago pelos consumidores na fatura de eletricidade, desde há cerca de 10 anos.

Segundo o Conselho de Opinião (CO), a média é de 10 milhões de euros por ano, dinheiro que, segundo a entidade, faltou à RTP para modernizar e cumprir a gestão corrente. A presidente do CO, Deolinda Machado, explicou na audição no parlamento que não se defende aumentar a CAV, mas cumprir a lei vigente.

A taxa da RTP resulta de 2,85 euros na fatura de eletricidade, acrescida de 6% de IVA, perfazendo 3,02 euros por mês. O CO reforçou que o financiamento atual do serviço público de rádio e televisão é insuficiente para as necessidades da instituição.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) manifestou oposição firme às intenções da administração da RTP de avançar com novos cortes e despedimentos, acusando a direção de promover o desmantelamento do serviço público. O CO também criticou o rácio de quatro saídas para cada entrada no grupo.

Nesta quinta-feira, o Governo indicou Gonçalo de Almeida Ribeiro para o Conselho Geral Independente da RTP, substituindo Arons de Carvalho. A nomeação aguarda aprovação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

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