- O Governo quer criar um fundo permanente para responder a catástrofes naturais e sismos, podendo recorrer a mecanismos do sector segurador para financiar danos cada vez maiores.
- O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defende seguros obrigatórios ou contribuições associadas às apólices, mantendo a dependência de instrumentos europeus como o Fundo de Solidariedade.
- O objetivo de excedente orçamental de 0,1% do PIB mantém-se, apesar do pacote de apoios aos concelhos afetados pela tempestade Kristin, estimado em about 0,8% do PIB.
- O Executivo aprovou medidas de apoio a famílias e empresas no valor de 2,5 mil milhões de euros e admite que os prejuízos podem ultrapassar esse montante.
- O Governo promete acelerar os apoios diretos até 10 mil euros; o Presidente da República pediu maior rapidez, e o ministro da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, é defendida como académica de destaque.
O Governo quer criar um fundo permanente para responder a catástrofes naturais e sismos, com a possibilidade de recorrer a mecanismos ligados ao sector segurador para financiar a resposta a desastres cada vez mais frequentes e graves.
Em entrevista ao Público e à Renascença, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirma que o país precisa reforçar instrumentos de prevenção e admite soluções como seguros obrigatórios ou contributos atrelados às apólices.
A iniciativa surge num contexto de aumento do risco climático e sísmico, e visa articular estratégias nacionais com a ajuda de mecanismos europeus como o Fundo de Solidariedade, que costuma cobrir apenas parte dos prejuízos.
Apesar do impacto da tempestade Kristin, o Governo mantém a meta de excedente orçamental de 0,1% do PIB para este ano, mesmo com o pacote de apoios a concelhos estimado em cerca de 0,8% do PIB.
As medidas de apoio a famílias e empresas já aprovadas somam cerca de 2,5 mil milhões de euros, e o Governo admite que os prejuízos totais poderão ultrapassar esse montante.
O ministro garantiu que os apoios diretos até 10 mil euros deverão ser acelerados, numa resposta mais célere às pessoas afetadas, num contexto de críticas à celeridade da resposta institucional.
O Governo reforça ainda o empenho na atuação da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, frisando a sua qualificação académica e o papel na coordenação das medidas de emergência.
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