Entidades empresariais pedem reforço dos apoios às empresas afetadas pela depressão Kristin

Associações empresariais, incluindo a NERSANT, NERLEI, NERC e AIP, apresentam uma posição conjunta sobre a depressão Kristin, defendendo maior rapidez, simplificação e reforço dos apoios às empresas afetadas.
A tomada de posição resulta de uma reunião realizada a 2 de fevereiro, em Leiria, que reuniu as quatro entidades.
As medidas aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros são consideradas úteis, sobretudo para reposição das capacidades produtivas, mas é destacada a necessidade de rapidez na sua implementação.
Priorizam-se a simplificação e aceleração do acesso a linhas de crédito, bem como a clarificar e alargar moratórias financeiras, fiscais e contributivas, adaptando-as à realidade das empresas.
Pedem ainda investimento público para a recuperação de infraestruturas (vias, redes, comunicações) e a expansão de subvenções a fundo perdido a outros setores, além da agricultura e floresta, incluindo microempresas, bem como a aplicação do Sistema de Reposição de Capacidades Produtivas e a reprogramação/rapidez nos pagamentos de incentivos.

A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém integra uma posição conjunta com outras estruturas representativas do tecido económico das regiões mais afetadas pela depressão Kristin. O objetivo é defender maior rapidez, simplificação e reforço dos apoios às empresas atingidas.

A posição resulta de uma reunião realizada a 2 de fevereiro, em Leiria. Participaram a NERSANT, a NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria, a NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra e a AIP – Associação Industrial Portuguesa. Também estiveram presentes representantes de territórios fortemente afetados.

As entidades entendem que as medidas aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros correspondem, no essencial, às necessidades imediatas das empresas, sobretudo para reposição de capacidades produtivas. Contudo, destacam que a velocidade de implementação é crucial para a sobrevivência de muitas empresas.

Prioridades e propostas

A simplificação e aceleração do acesso às linhas de crédito é uma das prioridades, tal como clarificar e alargar o âmbito das moratórias financeiras, fiscais e contributivas. As associações defendem ajuste dos mecanismos à realidade das empresas afetadas, que enfrentam quedas abruptas de atividade e tesouraria apertada.

É também essencial assegurar a aplicação prática das medidas, com uniformidade na dispensa de licenciamentos e no cumprimento de prazos por parte das seguradoras. Evitar entraves burocráticos visa acelerar a recuperação económica.

As organizações sublinham o papel do investimento público na reposição de infraestruturas. A recuperação rápida de vias, redes e equipamentos é considerada determinante para o funcionamento das empresas, especialmente no que respeita ao setor das comunicações, que deve ser prioridade.

No que toca aos apoios diretos, defendem o alargamento das subvenções a fundo perdido a outros setores além da agricultura e da floresta, incluindo comércio, turismo, serviços e indústria, pelo menos para as microempresas.

A posição conjunta ainda propõe novas medidas, como a aplicação do Sistema de Reposição de Capacidades Produtivas, previsto no Decreto-Lei n.º 4/2023. Este instrumento permitiria incentivos não reembolsáveis para recuperar capacidades produtivas em todos os setores nos territórios afetados.

Para terminar, solicita-se a reprogramação de contratos de incentivos já em curso e a aceleração dos pagamentos. Caso haja incapacidade de cumprir prazos legais por causa da depressão Kristin, pede-se flexibilidade e resposta célere por parte das entidades gestoras.